O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira o afastamento do ministro Marco Aurélio Buzzi, suspeito de importunação sexual. Ele foi acusado por duas mulheres.
O STJ realizou uma sessão extraordinária para tratar do assunto e deliberou, por unanimidade, pelo “afastamento cautelar do magistrado em sindicância já instaurada” para apuração dos fatos.
De acordo com o órgão, o afastamento é cautelar, temporário e excepcional. “Neste período, o ministro ficará impedido de utilizar seu local de trabalho, veículo oficial e demais prerrogativas inerentes ao exercício da função”, explica a nota.
No dia 10 de março, os ministros irão analisar as conclusões da Comissão de Sindicância em uma sessão do Pleno do STJ.
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Pedido
Horas antes da determinação do afastamento pelo STJ, o próprio ministro Buzzi pediu afastamento do cargo por 90 dias. Em mensagem enviada a colegas magistrados, ele negou acusações.
De acordo com a assessoria de imprensa do ministro, consta no pedido de afastamento que o paciente apresenta problemas cardíacos.
A primeira acusação contra Buzzi veio à tona na semana passada, quando a família de uma jovem de 18 anos procurou ministros da Corte. Segundo relatos, a vítima passava férias com os pais e a família do ministro no imóvel dele, localizado no Balneário Camboriú, em Santa Catarina.
Segundo a vítima que apresentou a primeira acusação, o ministro a teria agarrado à força no mar. Ainda conforme o relato, a jovem se desvencilhou e contou o episódio para os pais em seguida, que deixaram o local no mesmo dia.
Nova denúncia
A segunda denúncia chegou ao conhecimento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira. Uma outra mulher alegou ter sofrido assédio sexual de Marco Buzzi. Conforme a nota do CNJ, a vítima narrou "fatos análogos àqueles objeto de um procedimento em curso", o que motivou a abertura de uma nova reclamação disciplinar contra o ministro.
A partir daí, foi aberta uma sindicância no STJ para apurar a veracidade dos fatos narrados pela primeira vítima. O mais provável é que o novo caso seja também alvo de investigação no tribunal. A sindicância aberta no STJ e os processos no CNJ têm caráter administrativo e podem resultar na aposentadoria compulsória do ministro.
Em paralelo, o boletim de ocorrência registrado na Polícia Civil de São Paulo pela família da primeira vítima foi encaminhado na semana passada para o Supremo Tribunal Federal (STF), por ser o foro indicado para processar e julgar ministros de cortes superiores. A investigação está sob a relatoria do ministro Kassio Nunes Marques.
Defesa
Os advogados João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, que conduzem a defesa de Buzzi, dizem que ele "não cometeu qualquer ato impróprio". A defesa afirma que "vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados são um truque sórdido", e que "tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por 'juízes' e opiniões inflamadas".