O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, recebeu na terça-feira, 3, um relato de que o ministro Marco Aurélio Buzzi teria cometido assédio sexual contra uma jovem de 18 anos. A notícia foi divulgada pela revista Veja e confirmada pelo Estadão.
Benjamin foi informado do caso por um grupo de ministras do tribunal. O crime teria ocorrido durante o recesso, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC).
A filha do casal, que chamava o ministro de tio, relatou que Buzzi tentou agarrá-la à força. Acompanhada dos pais, a vítima registrou um boletim de ocorrência na polícia.
A reportagem conversou com a mãe da vítima, que pediu respeito à privacidade da filha e da família. Em nota, o advogado Daniel Leon Bialski diz aguardar "rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes". "Como advogado da vítima e de sua família, informamos que, neste momento, o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado", afirmou no comunicado.
"Surpreendido”
Buzzi divulgou nota por meio da assessoria de imprensa do STJ. "O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio", diz o texto.
Na manhã da quarta-feira, 4, a família prestou depoimento ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mauro Campbell, que também integra o STJ.
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Em nota, o CNJ informou que o caso tramita em sigilo para "preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização".
Sanções
Se for aberto procedimento e Buzzi for condenado, ele pode sofrer sanções administrativas, que variam da advertência à aposentadoria compulsória. A família também foi orientada a procurar o Supremo Tribunal Federal (STF), foro para processar e julgar criminalmente ministros de Cortes superiores.
A mãe da vítima, que é advogada, procurou ministros do STJ para contar o caso. Um integrante do tribunal admitiu que não há disposição dos colegas de proteger o ministro acusado. O CNJ proibiu, na semana passada, retaliações contra quem denunciar casos de assédio moral e sexual no Poder Judiciário.
A mudança integra um conjunto de alterações que, segundo o órgão, visam endurecer a resolução que institui a política de enfrentamento desse tipo de violência.
