Pena inicial era de 28 anos, mas recurso apresentado pela defesa foi acolhido na instância superior
Decisão atende a recurso do MPRS e determina o retorno da ré à prisão pelo crime ocorrido em 2014
Pena definida foi a perda do cargo com remuneração proporcional ao tempo de contribuição
Buzzi é acusado de assédio sexual por uma jovem, filha de amigos, e por uma servidora
Magistrado é acusado de assédio e importunação sexual e pode ser aposentado compulsoriamente
Exigência passa a valer para recursos com interesse além das partes
Comissão do STJ negou solicitação da defesa do ministro para alterar o calendário do processo administrativo disciplinar
Buzzi também é alvo de uma acusação de assédio sexual
Caso seja considerado culpado, ele pode ser penalizado com a perda do cargo
Ministro do STF aponta que indícios envolvem gestão do ex-governador na Bahia e não na função de ministro
Contraventor responde pelo assassinato do adversário Fernando Iggnácio
Defesa afirma que continuará colaborando com a Justiça
Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores
Ministros reforçaram indícios de “intenso envolvimento” com PCC
Por unanimidade, os ministros entenderam que atualmente o homem forma “um núcleo familiar” com a vítima
Duas mulheres depõem contra ministro
Decisão do STJ reforça necessidade de aprovação em assembleia e amplia debate sobre limites do uso de imóveis em plataformas digitais
Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção
Objetivo foi conhecer as práticas adotadas após a entrega requalificada da unidade em setembro de 2025 pelo governo do Estado
Corte superior impõe derrota a clube social e John Textor