Voto acompanhado pela maioria prevê aumento da pena do sócio do boate, Elissandro Spohr, mas durante a proclamação do resultado, dúvidas sobre os termos da decisão adiaram a conclusão do julgamento
Herman Benjamin destacou na decisão que o valor cultural do bem é inerente ao próprio imóvel e não depende de prévio ato administrativo
Ex-chefe de gabinete da ministra Isabel Gallotti é alvo de PAD por suspeitas de venda de decisões ao lobista Andreson de Oliveira Gonçalves
Willer Tomaz segue na mira de Alexandre de Moraes
Ex-vereador segue preso após decisão judicial; ele é acusado de ser sócio oculto em negócios de transporte público da facção criminosa
Marco Buzzi já foi condenado pelo STJ após julgamento
TJRJ já havia confirmado a pena da ex-deputada em 2022
Tribunal vai decidir se condomínios podem impedir aluguel por temporada via aplicativos sem previsão expressa no regulamento
Recursos discutem a dosimetria das penas dos quatro condenados pelo incêndio na boate de Santa Maria em 2013; relatora propôs 18 anos e 12 anos para sócios da boate e músicos
Sexta Turma analisa recurso do MPRS contra redução das condenações; sessão começa às 14h, em Brasília
Cartórios pedem fim de selo que beneficia sócio de mulher de ministro do STJ
Mandado de segurança alegava que casal não cumpriu os requisitos legais para deixar prisão
Ministro do STJ assume cargo para o biênio 2026-2028, prometendo eficiência e uso consciente da tecnologia no Judiciário
Carlos Brandão palestrou em Porto Alegre nesta segunda-feira
Ministros decidirão se a redução das penas dos quatro condenados, definida pelo TJRS em 2025, será mantida
Decisão do Superior Tribunal de Justiça reverte suspensão anterior e mantém avaliação para preservar competência do ministério e saúde pública
Ministro assume a gestão do Superior Tribunal de Justiça até 2028, em cerimônia com autoridades
Cerimônia oficializa início da gestão que comandará a Corte no biênio 2026-2028; Mauro Campbell Marques será empossado vice-presidente
Pena inicial era de 28 anos, mas recurso apresentado pela defesa foi acolhido na instância superior
Decisão atende a recurso do MPRS e determina o retorno da ré à prisão pelo crime ocorrido em 2014
