Newton Ramos foi citado em conversas encontradas no celular de Vorcaro
Ações que discutem a responsabilidade civil do Estado pelos prejuízos causados ao setor sucroalcooleiro nas décadas de 1980 e 1990
Novo defensor afirma que não foram respeitados o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa
Ministro do STJ assume cargo para o biênio 2026-2028, prometendo eficiência e uso consciente da tecnologia no Judiciário
Projeto estabelece novos valores para feitos cíveis e criminais em geral e outras iniciativas
Loraci Flores de Lima renuncia à relatoria de processos no TRF-4 após sanção por ignorar determinação do ministro Dias Toffoli
Em debate na Rádio Guaíba, juristas discutem proposta de código de ética apresentada pelo ministro Fachin ao CNJ
Hardt homologou em 2019 acordo entre força-tarefa e Petrobras
Magistrado pode perder o cargo por infrações graves, como venda de sentenças ou assédio
Presidente defendeu que é preciso "mudar o comportamento do Congresso, do Judiciário, do Executivo e da polícia"
Em 20 anos, o Conselho Nacional de Justiça condenou 126 magistrados à aposentadoria compulsória
Constituição proíbe trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendiz
Publicações são voltadas a juízes e agentes de segurança pública
Ministro do STJ foi indicado pela corte e aprovado por 53 senadores
Conselho Nacional de Justiça aguarda comunicação oficial dos EUA para analisar situação das facções
A Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) em Cartório amplia acesso à manifestação formal de vontade de doação de órgãos
Conselho Nacional de Justiça aprova resolução para padronizar rubricas remuneratórias e limitar verbas indenizatórias de juízes e procuradores
Ministro Luiz Phillipe Vieira de Mello é alvo de reclamação por fala polêmica sobre juízes "vermelhos" e "azuis" na Justiça do Trabalho
Iniciativa do ministro institui Portal Nacional de Passivos Funcionais para expor valores de verbas retroativas de servidores, buscando maior transparência
Declaração ocorre dois dias após o CNJ, presidido por Fachin, aprovar resolução que mantém o pagamento de penduricalhos a juízes e procuradores
