STF havia determinado a extição de benefícios
Mesmo com maioria para aprovação, o julgamento deve terminar nesta quinta-feira, 9
Antes de o tema ir a plenário, partes têm 15 dias para se manifestar
Ex-deputada deverá ficar presa em penitenciária feminina de Brasília
Em sua decisão, ministro do STF definiu que infrações graves devem resultar na perda do cargo
Equipes visitaram 150 unidades em Porto Alegre e Região Metropolitana
Visita técnica marcou o último dia da 2ª edição da Semana Nacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, promovida pelo CNJ
PL 750/2026 teve concordância dos senadores e seguirá para a Câmara
Ministro é acusado de assédio contra uma jovem de 18 anos
Iniciativa integra a atuação institucional do órgão do CNJ no acompanhamento e aprimoramento dos serviços judiciários em todo o país
Magistrado do TJMG foi investigado após decisão
Denúncias surgiram nas redes sociais após Magid absolver um homem condenado por estuprar uma menina de 12 anos
Grupo de autoras classifica entendimento como grave retrocesso jurídico e social
Corregedoria Nacional de Justiça abre investigação após TJMG absolver acusado de estupro de vulnerável, gerando debate e denúncias de pedofilia contra desembargador
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também pediu reconsideração
Caso é similar ao da primeira vítima e motiva abertura de nova reclamação disciplinar; defesa alega vazamento de informações
Antes do afastamento, Marco Buzzi disse aos seus colegas ministros que está surpreso com a denúncia e negou que os fatos ocorreram
Polícia Civil combate fraudes cibernéticas
Crime teria ocorrido durante o recesso, quando Buzzi recebeu uma família de amigos em sua casa de praia, em Balneário Camboriú (SC)
Caberá à administração pública comprovar a legitimidade de atos que possam ser interpretados como retaliação
