Na tarde desta segunda-feira, base e oposição do governo do prefeito Sebastião Melo (MDB) na Câmara de Porto Alegre se movimentaram conjuntamente para evitar a votação do veto do Executivo ao projeto que suspende a cobrança do IPTU e da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) por dois anos para imóveis atingidos pelas enchentes. Preferindo que a apreciação da pauta ocorra apenas na volta do recesso parlamentar, de 17 a 31 de julho, o quórum foi retirado e a ordem de votações encerrada.
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No final de maio deste ano, Melo enviou aos vereadores um projeto que suspendia a cobrança dos impostos por dois meses. Com emendas de vereadores, os dois meses passaram a ser dois anos, sendo aprovado no Legislativo. De volta ao Executivo, a aprovação foi vetada.
Em contrapartida, o gestor municipal, além do veto, enviou à Câmara Municipal uma proposta que prevê que imóveis diretamente atingidos pelas enchentes neste ano tenham o perdão das parcelas de IPTU e TCL com vencimento entre maio e dezembro de 2024. Os imóveis atingidos indiretamente terão 20% de desconto nas faturas. O projeto também teve votação adiada para após o recesso.
Nas galerias da Casa, representantes de imóveis atingidos, principalmente na região do Quarto Distrito, se manifestaram durante a movimentação dos vereadores. Eles pediam a derrubada do veto e a isenção dos impostos por dois anos.
Conforme o líder do governo, Idenir Cecchim (MDB), “não pode dar dois anos (de isenção)”, porque “ano que vem, é outro prefeito”. “Tu não pode fazer aceno com o chapéu dos outros. O novo prefeito pode ser o Melo e ele pode fazer outro projeto”, acrescentou.
Para a oposição, liderada por Roberto Robaina (PSol), a justificativa é de que mais tempo para avaliar o projeto é necessário. Ele questiona a legalidade da isenção dos impostos por dois anos, além de que, se a pré-candidata apoiada pela esquerda, Maria do Rosário (PT), for eleita no pleito deste ano, a aprovação do projeto pode afetar o seu governo. “Vamos votar na volta do recesso”, disse Robaina.
*Sob supervisão de Dulci Emerim