Extinção de vaga na Câmara de Porto Alegre a partir de 2025 é aprovada em primeiro turno

Tramitando desde novembro de 2023 na Câmara de Porto Alegre, o projeto da mesa diretora que extingue uma vaga do Legislativo a partir do próximo ano, passando de 36 para 35 vereadores, foi aprovado em primeiro turno nesta segunda-feira. Por se tratar de um projeto de emenda à Lei Orgânica (Pelo), deve ser apreciado em dois turnos. A segunda votação ocorrerá na volta do recesso parlamentar, que se inicia na próxima quarta-feira.

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Apesar de ter sido adiada sucessivamente, a votação da pauta não gerou discussões no plenário e foi aprovada sem votos contrários. A medida é uma exigência legal que se faz necessária devido ao resultado do último Censo do IBGE, que mostrou redução na população da Capital.

Impacto nas convenções partidárias

Com o início das convenções partidárias, período entre 20 de julho e 5 de agosto em que são decididas as candidaturas ao pleito deste ano, o ideal seria ter a aprovação do projeto. Isso porque cada partido tem que registrar como postulantes à Câmara Municipal o número de cadeiras mais um. Atualmente 37, mas, com a iminente aprovação da redução de vagas, 36. Não há, no entanto, nenhuma regra que determine este tempo.

Nos bastidores, os partidos trabalham com a ideia de que nestas eleições municipais serão eleitos 35 vereadores e que a Justiça Eleitoral não registrará um número que exceda este limite, mesmo sem ter o projeto aprovado na totalidade.

*Sob supervisão de Dulci Emerim