Câmara de Porto Alegre: eleições devem ditar o ritmo no segundo semestre

O recesso de inverno dos vereadores de Porto Alegre, que ocorrerá entre os dias 17 e 31 de julho, será um momento decisivo nas movimentações eleitorais da Capital. Neste ano, coincidirá com grande parte do período de convenções partidárias, que deliberam sobre os candidatos ao pleito e serão realizadas entre os dias 20 de julho e 5 de agosto.

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O segundo semestre no Legislativo terá, naturalmente, o foco nas eleições. Com isso, não deverão ser apresentadas pautas polêmicas por parte do Executivo, que tentará não criar atritos na Câmara Municipal. Esta parte ficará por conta de vereadores interessados em visibilidade eleitoral. Para o líder do governo na Casa, Idenir Cecchim (MDB), projetos relacionados às enchentes de maio deste ano serão prioridade para a prefeitura.

“Vamos manter aqueles projetos que estão na Casa, principalmente os que têm algum incentivo para o período das enchentes, os benefícios que se podem dar. E vamos votar normalmente”, comenta. Ainda conforme Cecchim, “a eleição é um fato consumado e ninguém faria nenhum projeto que não estivesse dentro das normas eleitorais”, portanto, acredita que “será um semestre tranquilo em um ano eleitoral”.

Mauro Pinheiro (PP), presidente da Casa, corrobora a opinião do líder do governo. “A Câmara está determinada a contribuir com a reconstrução de Porto Alegre e vamos dar prioridade aos projetos de apoio à população atingida pelas enchentes”, diz. “O papel da presidência é manter o funcionamento da Casa. Continuaremos a receber os projetos de lei apresentados e dar o andamento devido”, complementa Pinheiro.

No início deste mês, foi aprovado na Câmara o plano de reconstrução apresentado pela prefeitura da Capital, que inclui a criação do programa “Porto Alegre Forte” e do Fundo Municipal de Reconstrução e Adaptação Climática (FMRAC), além da contratação de servidores comissionados e gratificados para atuarem no escritório responsável pela execução. A previsão é de R$ 896 milhões de recursos para serem investidos na cidade, sendo mais da metade para melhorias no sistema de proteção contra as cheias.

Para depois do recesso, porém, ficará a proposta do governo municipal que cria a gerência de proteção contra as cheias, responsável pela coordenação das ações preventivas. Aliás, apenas para depois do pleito, já que existem restrições eleitorais que vedam a nomeação e contratação de servidores públicos nos três meses que antecedem o pleito. O texto prevê a criação de um cargo comissionado e 36 funções gratificadas.

Polêmicas aparecerão nas sessões plenárias

Pautas polêmicas podem impactar na rotina do Legislativo. Nas últimas semanas, um projeto de autoria das vereadoras Comandante Nádia (PL), Fernanda Barth (PL) e do vereador Ramiro Rosário (Novo) gerou discussões acaloradas no plenário. O texto prevê que médicos devem sugerir que gestantes vítimas de estupro ouçam os batimentos cardíacos do feto antes de realizarem aborto em casos previstos por lei. Está na ordem do dia para ser votado.

Outra, proposta em 2016 pelo então vereador Valter Nagelstein (Republicanos), voltou a tramitar. O projeto conhecido como “Escola sem Partido”, que proíbe “doutrinação política ou ideológica” nas escolas, foi desarquivado por Barth, e já teve até audiência pública realizada. Em 2019, após ser aprovada, a proposta foi suspensa na Justiça pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa).

Oposição ecoará críticas à gestão municipal

Do outro lado do espectro político, a oposição deverá intensificar as críticas ao prefeito Sebastião Melo (MDB) neste segundo semestre, utilizando como argumentos as suspeitas de corrupção na Educação da Capital, objetos de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) no último ano, que já teve ex-funcionários da pasta como alvos de mandados de busca e apreensão, o incêndio e a falta de fiscalização na Pousada Garoa, que matou 11 pessoas na Capital, e a atuação do Executivo durante a tragédia climática deste ano.

Tratando de projetos, o líder da oposição, Roberto Robaina (PSol), diz que o foco, “além de seguir combatendo a corrupção, como na CPI da Educação, será a defesa da melhor qualidade do sistema de transporte e da tarifa zero para que a população pobre tenha acesso ao direito de ir e vir”, uma das principais bases do acordo entre PT e PSol para a disputa eleitoral à prefeitura.

Deste modo, tramita um projeto do vereador para instituir a tarifa zero no transporte público do município, sendo o sistema custeado pelas receitas decorrentes de uma taxa de mobilidade urbana cobrada de entidades empresariais cujos empregados sejam beneficiados pelo serviço. Está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aguardando um parecer para entrar na ordem de votação.

*Sob supervisão de Dulci Emerim