* Com informações da AE
Em um breve pronunciamento após ter se despedido do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, morto no acidente aéreo com um avião de pequeno porte na última quinta-feira, o presidente da República, Michel Temer, anunciou só indicará um novo ministro para a Corte após o STF determinar quem será o novo relator da Operação Lava Jato.
Temer chegou ao velório de Teori tecendo elogios ao magistrado, morto na última quinta-feira em um acidente aéreo. "É um homem de bem. O que o Brasil precisa cada vez mais é de homens com a competência pessoal moral e profissional do ministro Teori. Que Deus conserve na memória dos brasileiros como um exemplo a ser seguido", disse Temer.
O corpo do ministro Teori Zavascki está sendo velado no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre. A previsão é de que Teori seja sepultado ainda hoje, às 18 horas, no Cemitério Jardim da Paz.
Relatoria da Lava Jato
Com a morte do ministro Teori Zavascki, o relator dos processos da Lava Jato pode ser o ministro a ser indicado pelo presidente Michel Temer, que já foi citado em depoimentos colhidos ao longo do processo. A norma está prevista no artigo 38 do Regimento Interno da Corte. Para chegar à Corte, após a indicação, o substituto deverá passar por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.
No entanto, o artigo 68 do regulamento abre possibilidade da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, redistribuir o processo, em caso de requerimento do interessado ou do Ministério Público. A possibilidade está prevista “quando o Relator estiver licenciado, ausente ou o cargo estiver vago por mais de trinta dias”, segundo o regulamento.
Teori na Lava Jato
Dentro dos trabalhos da Lava Jato, Teori deveria homologar as delações dos executivos da Odebrecht em breve. Dependia dele também retirar o sigilo do conteúdo dos depoimentos de cerca de 900 depoimentos referentes às delações da empreiteira. Isto estava previsto para ocorrer em fevereiro.
Nessa última quarta-feira, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato. Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como "lamentável" os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).
Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidente Dilma Rousseff. Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.
Temer só indicará ministro após STF ter novo relator da Lava Jato
Presidente fez um rápido pronunciamento ao participar do velório de Teori Zavascki
