Vice-líder do governo aciona PGR contra senador Davi Alcolumbre
Sanderson (PSL-RS) pede apuração sobre suposta prevaricação do presidente da CCJ por não pautar sabatina de André Mendonça
publicidade
O vice-líder do governo na Câmara, deputado Sanderson (PSL-RS), acionou a PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AM), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) por não pautar a sabatina de André Mendonça, indicado ao cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal).
A representação, protocolada nesta terça-feira (19), se dá em razão de possível prática de prevaricação, prevista no artigo 319 do Código Penal – crime cometido por funcionário público que retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício ou pratica-o para satisfazer interesse pessoal.
“O senador Davi Alcolumbre, pelo que tudo indica, por interesse eminentemente pessoal, trabalha para que a indicação de André Mendonça perca validade e a cadeira vaga no STF seja ocupada por indicado no próximo mandato presidencial. Essa conduta, em tese, caracteriza o crime de prevaricação”, afirma.
Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao cargo de ministro do STF, após a saída de Marco Aurélio de Mello, em 12 de julho. Desde então, aguarda a marcação de sua sabatina na CCJ.
A reportagem busca contato com Alcolumbre. O espaço está aberto para manifestação.
