Política

Voto de Cristiano Zanin confirma condenação de Bolsonaro e demais réus por trama golpista

Presidente da Primeira Turma do STF foi o último a votar, fechando placar de 4 a 1 pela condenação do ex-presidente

O ministro reconheceu a existência de organização criminosa para manter Bolsonaro no poder
O ministro reconheceu a existência de organização criminosa para manter Bolsonaro no poder Foto : Evaristo Sa / AFP /Foto por EVARISTO SA / CP

O último dos cinco ministros a votar no julgamento da ação por golpe de estado foi o presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin. Assim como Cármen Lúcia, que deu o quarto voto, o ministro leu uma versão resumida do voto, cuja íntegra tem centenas de páginas.

Zanin seguiu o voto do relator, Alexandre de Moraes, e votou pela condenação dos oitos réus pelos crimes imputados: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Antes mesmo de seu voto, já havia maioria formada pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e demais réus. Com o voto de Zanin, o placar do julgamento ficou em 4 a 1 pela condenação de Jair Bolsonaro. Luiz Fux deu o único voto destoante.

Para Zanin, os réus fizeram parte de uma organização criminosa para se manter no poder.

"As provas dos autos permitem concluir que os acusados objetivaram romper o Estado Democrático de Direito, valendo-se deliberadamente de concitação expressa a um desejado uso do poder das Força Armadas.", afirmou Zanin.

O ministro iniciou seu voto descartando a alegação de cerceamento de defesa. Ainda em relação às preliminares, Zanin descartou qualquer fator de nulidade na delação do réu colaborador, Mauro Cid. “Não houve vício da delação premiada de Mauro Cid”

Em seguida, Zanin passou à análise do mérito. O ministro reconheceu a existência do crime de organização criminosa, que “tinha o objetivo de assegurar a permanência no poder do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro. Seja qual fosse o método a ser utilizado, o método criminoso a ser utilizado.”

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Bolsonaro era "o maior beneficiário das ações da organização criminosa", de acordo com o ministro, que contestou indiretamente o voto de seu colega Luiz Fux, que opinou pela condenação do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e pela absolvição do ex-presidente.

"Em todos os atos, o que se via era justamente a permanência no poder do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e não de outra pessoa como seu ajudante de ordens ou qualquer outro membro da organização criminosa", afirmou Zanin.

O julgamento segue na sexta-feira. Após os votos dos ministros, a Primeira Turma entra na fase da dosimetria das penas, fase em que se define o tempo de pena de cada um dos condenados. O primeiro a se manifestar será o relator, Alexandre de Moraes.