Ações para produção agroecológica devem ser executadas pelo Estado
Secretaria de Desenvolvimento Rural pretende reforçar agricultura orgânica
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A produção de alimentos saudáveis deve ganhar impulso no Rio Grande do Sul no próximo ano. O fomento à transição agroecológica, ao uso de bionsumos e à expansão das hortas comunitárias é uma das metas que nortearão as iniciativas da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) no âmbito do Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Pleapo) em 2024, de acordo com a diretora do Departamento de Ações Integradas da pasta, Carolina Breda. Coordenado pelo órgão, o programa é um dos instrumentos de execução da Política Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica.
Segundo Carolina, a recriação da SDR neste ano colocou em primeiro plano as políticas públicas que visam estimular produção orgânica – com a extinção da pasta em 2018, suas atribuições haviam sido transferidas para a Secretaria da Agricultura. “O primeiro ano foi de reestruturação da secretaria, mas estamos empenhados em fazer essa pauta crescer”, diz a diretora. Ela observa que o Pleapo é um trabalho transversal, que envolve outros órgãos públicos. Mas há uma articulação com a esfera federal, especialmente o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), também reinstalado neste ano, com políticas voltadas à agricultura familiar. “Estamos aguardando definições federais e, a partir de então, direcionaremos o nosso plano estadual”, afirma Carolina.
Crédito para bioinsumos
Algumas ações em parceria com a Emater/RS-Ascar já estão sendo organizadas para 2024, como auxílio aos produtores interessados em migrar da agricultura convencional para o modelo agroecológico por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (Feaper). “A transição se dá aos poucos. Pretendemos ter uma linha (de crédito) nesse sentido, para a compra bioinsumos. Estamos vendo a possibilidade de alguma linha para investimento em implementos, mas queremos ouvir mais o setor”, adianta Carolina.
A agricultura urbana e periurbana também se destaca na participação da secretaria no RS Seguro Comunidade, programa de ações preventivas lançado neste mês pelo governo gaúcho, focado em territórios em situação de vulnerabilidade socioeconômica e com indicadores elevados de crimes violentos letais e intencionais. “Apresentamos uma proposta de um trabalho de hortas comunitárias, nos locais mais inseguros levantados pelo RS Seguro: dois bairros de Porto Alegre e um bairro de Alvorada”, detalha Carolina.
A SRD também pretende fomentar a comercialização de produtos agroecológicos, principalmente no interior do Estado. Em agosto, durante a Expointer, a pasta lançou o Selo Sabor Gaúcho Orgânico, para dar visibilidade aos produtos orgânicos oferecidos por agricultores participantes do Programa Estadual de Agroindústria Familiar. “Solicitamos para a Emater um levantamento das hortas comunitárias mais consolidadas e das feiras. O escoamento é bem importante, então nós queremos diagnosticar a situação”, afirma Carolina.
