A lista preliminar de quilombolas e pescadores artesanais profissionais com projetos produtivos contemplados pelo Programa Agrofamília foi divulgada pelo governo do Estado. O resultado foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira e pode ser acessado aqui. O investimento da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) nas duas operações é superior a R$ 5,6 milhões.
O auxílio para comunidades quilombolas rurais é voltado para aquisição de equipamentos e insumos necessários para produção. Estão classificados, previamente, 107 quilombolas. O valor dos projetos é de até R$ 15 mil, com bônus adimplência de 80%, e estão vinculados ao Projeto/Atividade 5956 – Apoio e Desenvolvimento da Agricultura Familiar, respeitando a ordem cronológica de envio para classificação.
Já a ação dirigida aos pescadores artesanais profissionais é destinada para a compra de petrechos (barcos, motores, redes, freezers e afins). Estão classificados 298 projetos, também com o valor de até R$ 15 mil e bônus adimplência de 80%. A iniciativa é válida para pescadores inscritos no Registro Geral do Pescador (RGP).
Prazo para recursos
O secretário de Desenvolvimento Rural, Vilson Covatti, destacou que a ação tem caráter único. “Estamos aplicando, dentro do atual governo, uma política pública diferenciada com foco nos quilombolas e nos pescadores artesanais profissionais”, pontuou o titular da SDR.
Os candidatos terão prazo de 10 dias seguidos para apresentar eventual recurso por meio dos e-mails quilombolas@sdr.rs.gov.br e pesca-artesanal@sdr.rs.gov.br. O Programa Agrofamilia visa dar apoio à agricultura familiar com atenção na produção de alimentos, geração de renda e permanência no campo. O investimento total do Estado é de R$ 201,2 milhões.
