Governo do Estado anuncia novos subsídios para projetos de irrigação

O governo do Estado lançou, nesta quinta-feira, a segunda etapa do Supera Estiagem, programa de mitigação e enfrentamento da estiagem no Rio Grande do Sul. Nesta fase, o subsídio aos projetos de irrigação alcançará 20% do valor investido e pode alcançar até R$ 100 mil por beneficiário.

No primeiro momento, serão disponibilizados R$ 20 milhões, mas a meta é subsidiar R$ 213,2 milhões até 2027 para aumentar em 33% as lavouras irrigadas no RS, principalmente as de sequeiro, de milho e de soja.

As regras para participação serão publicadas em edital no Diário Oficial do Estado e os projetos deverão ser encaminhados até 30 de abril de 2025. Os critérios de seleção incluem a análise e a aprovação do projeto; a situação regular do produtor rural no Cadin/RS; e a regularidade fiscal. "Será observada a ordem cronológica da emissão de Declaração de Enquadramento, até o limite de disponibilidade orçamentária", condicionou o Estado, em nota oficial.

O agricultor habilitado receberá a subvenção em parcela única, após a execução do projeto e comprovação do mesmo ao Estado. A projeção é alavancar até R$ 2 bilhões de investimentos em irrigação.

“Em vez de fazer a equalização de juros – como ocorreu no passado, sem a geração de mobilização suficiente –, optamos por um caminho no qual o Estado paga uma espécie de prêmio ao produtor que faz o investimento em irrigação, seja com seus recursos próprios ou com financiamento”, explicou o governador Eduardo Leite, em solenidade realizada no Palácio Piratini, em Porto Alegre, ontem.

A primeira etapa do Supera Estiagem ofertou subsídio de R$ 15 mil por projeto realizado. De acordo com o governador, foram repassados R$ 2,4 milhões para projetos que custaram R$ 17 milhões aos agricultores e resultaram em 894 hectares irrigados. “Tinha valor menor, e os eventos climáticos alteraram a percepção das pessoas para a urgência do programa. Temos a expectativa de crescer e vamos nos esforçar nessa direção”, disse Leite.

Legislação ambiental

Além de recursos, o Estado tem a tarefa de modernizar legislações ambientais para viabilizar projetos de irrigação, sendo o desenvolvimento aliado à proteção ao ambiente. O governador adiantou que, durante a Expodireto Cotrijal, que começa na próxima segunda-feira, em Não-Me-Toque, será realizada audiência pública que vai abrir consulta pública para processo de revisão de resoluções da Secretaria do Meio Ambiente e órgãos ambientais referentes à reservação de água e irrigação.

“É estratégico o regramento das licenças ambientais conciliar desenvolvimento e preservação”, disse Leite.

O governador pediu a prefeitos, técnicos e extensionistas rurais um esforço para disseminar informações do programa para que o Estado possa expandir a área irrigada para a agropecuária.

O presidente da Assembleia Legislativa, Adolfo Brito, que tem na reservação de água e irrigação uma prioridade, reafirmou que vai trabalhar para que a legislação ambiental contemple a produção. Ele disse que o Rio Grande do Sul gastou R$ 360 milhões para comprar milho de outros Estados no ano passado e que aumentar a área irrigada da cultura é estratégico para diminuir a importação deste grão pelas indústrias gaúchas. “Queremos produzir mais, mas precisamos que cada um coloque a mão no bolso para que possa produzir mais”, disse Brito.

A fala do deputado foi corroborada depois por Leite, que pediu mobilização de agentes políticos para convencer o setor produtivo a investir em sistemas que blindem as lavouras de estiagens e potencializem aumento de produtividade.

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