Governo federal amplia créditos e detalha medidas emergenciais de enfrentamento à estiagem no RS

O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, anunciou ampliação de créditos e revisão de pendências para agricultores gaúchos, prejudicados pela estiagem em visita ao município de Hulha Negra, nesta quinta-feira. As ações emergenciais detalhadas, a serem viabilizadas com os recursos anunciados na última quarta-feira, de R$ 430 milhões, são o pagamento da segunda parcela de créditos de instalação, de R$ 5 mil, para 10 mil famílias assentadas, com o total de R$ 50 milhões investidos; disponibilização de R$ 300 milhões em microcréditos de até R$ 6 mil com 0,5% de juros ao ano para o Grupo B do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); e prorrogação de até 36 meses do pagamento de operações de custeio não amparadas pelo Proagro. Também foi noticiada a formação de um grupo de trabalho para ações de curto, médio e longo prazo para combate aos efeitos da estiagem. 

O encontro também contou com a participação do Ministério de Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), representado pela secretária nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, Adriana Melo; da Agricultura e Pecuária (Mapa), com o secretário Irajá Lacerda; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o ministro Wellington Dias. Além disso, estiveram presentes o chefe da Secretaria de comunicação do governo Lula, Paulo Pimenta, o governador do Estado Eduardo Leite, deputados e prefeitos. 

Além dos créditos, Teixeira anunciou prorrogação da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) por mais um ano, juntamente com revisão do CAF-Pronaf, para facilitar esse processo. O ministro afirmou, ainda, que o governo vai se “debruçar sobre as 100 mil DAPs vencidas e dívidas dos agricultores, uma parte deles que não tem mais como obter crédito porque já tem mais de 3 anos de seca”, referindo-se ao limite de vezes consecutivas que o produtor enquadrado no Pronaf pode utilizar o seguro rural do programa. 

Defesa Civil nacional vai renegociar dívidas 

A secretária do MIDR, Adriana Melo, também anunciou que a Defesa Civil nacional vai trabalhar em medidas como renegociação de dívidas do Pronaf e aquisição de cestas básicas, caminhões pipa e combustíveis nos 356 municípios do estado que declararam situação de emergência em decorrência da estiagem. A secretária informou, ainda, que o MIDR já iniciou ações em 28 destes municípios. “O Rio Grande do Sul é priorizado na política de Desenvolvimento Regional e agora com a estiagem a região está priorizada para a infraestrutura hídrica”, afirmou Melo. 

O ministro Wellington Dias explicou que a equipe foi enviada pelo presidente Lula com o objetivo de trabalhar em conjunto com o Estado para o enfrentamento do problema. Nesse contexto, a Emater/RS-Ascar vai apresentar projetos ao governo federal para que este envie recursos, em especial nos 356 municípios com situação de emergência já declarada. Dias ressaltou ainda, que a Defesa Civil do Estado deve trabalhar junto aos municípios que ainda não conseguiram enviar toda a documentação necessária para decretar emergência para que estes também possam ter acesso a mais ações emergenciais. “Gostaríamos de sair daqui não só com o atendimento emergencial, mas também com um compromisso com o povo do Rio Grande do Sul. A partir de hoje ninguém larga a mão de ninguém”, falou o Dias. Ele também afirmou que a região deve entrar no Plano Nacional de Segurança Hídrica, que articula ações como a construção de barragens.

Teixeira comentou ainda que o governo deve lançar um edital para que se possa trabalhar temas como a reservação de água, recuperação de nascentes e poços artesianos especificamente nas regiões afetadas, além de articular um programa com cooperativas relacionado à estiagem. Sobre as medidas em conjunto com o Estado, o governador Eduardo Leite ressaltou que é preciso deixar de lado “divisões políticas” para articular ações continuadas de enfrentamento dos “ciclos da seca”.