O deputado estadual Zé Nunes (PT), presidente da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa do RS, lidera uma comitiva de parlamentares que estará em Brasília nos dias 9 e 10 de junho para apresentar uma nova proposta para enfrentar o endividamento rural. Elaborada coletivamente com entidades representativas da agricultura gaúcha, a pedido do governo federal, a sugestão será entregue ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
De acordo com informações divulgada pelo deputado estadual, o objetivo é apresentar uma solução viável, tecnicamente embasada e socialmente justa para o endividamento rural, com potencial de aplicação em nível nacional.
“A proposta que estamos levando é sólida, fruto do diálogo com quem vive a realidade do campo. Não aceitamos soluções que apenas empurrem o problema. A securitização, como está colocada, não se sustenta. Estamos oferecendo um caminho real, que alivia o endividamento sem sacrificar o futuro da agricultura”, afirma o deputado Zé Nunes
Entre os principais pontos estão a manutenção das condições originais dos contratos (como juros e rebates), prazo de pagamento de até 12 anos, com dois anos de carência, e exclusão de encargos como multas, juros de mora e honorários advocatícios.
A proposta contempla dívidas de custeio e investimento vinculadas ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e ao Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), inclusive contratos inadimplentes e lançados em dívida ativa da União, observando os limites estabelecidos. Também está prevista a criação de uma linha de crédito para que cooperativas da agricultura familiar refinanciem dívidas de seus associados, garantindo a continuidade da produção e fortalecendo a organização coletiva no campo.
A construção da proposta contou com a participação da Comissão de Agricultura da ALRS e das seguintes entidades: Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do RS (Fetraf-RS), Federação dos Trabalhadores na Agricultura no RS (Fetag-RS), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Cooperativa Central dos Assentamentos do RS (Coceargs), União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), além de cooperativas da agricultura familiar.
