Novo Plano Safra agrada agricultores familiares
Avaliação de entidades do setor é que programa federal trouxe avanços, como maior volume de recursos, redução de juros do crédito rural e incentivo à produção orgânica
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Lideranças de pequenos produtores rurais receberam em clima de otimismo o pacote de apoio ao setor prometido pelo governo federal nesta quarta-feira, na segunda rodada de anúncios do Plano Safra 2023/2024, que passa valer em 1º de julho. Um dos aspectos comemorados foi o aumento de 34% no valor destinado ao Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), na comparação com o plano passado. Neste ciclo, a linha de crédito receberá R$ 71,6 bilhões, a maior cifra de toda a série história do plano de fomento à agropecuária.
Para o presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag-RS), Carlos Joel da Silva, o reforço no orçamento é “importantíssimo” e o anúncio demonstra um “grande esforço” do Planalto em priorizar o setor. “Se todo (o montante) for colocado à disposição dos bancos, vamos ter recurso suficiente para atender à demanda da agricultura familiar e também com juros reduzidos, aliados a uma redução de 50% na taxa do Proagro Mais para a produção de alimentos”, comentou Carlos Joel. O Proagro Mais é a modalidade de seguro que atende agricultores enquadrados no Pronaf.
Entre os pontos positivos, Carlos Joel destacou ainda a novidade anunciada na linha Pronaf Mulher, na qual foi incluída uma faixa, com limite de financiamento de até R$ 25 mil por ano e juro de 4% ao ano, para agricultoras com renda anual de até R$ 100 mil. “E não podemos deixar de achar positivo também o programa de compra de terra para os jovens, com taxas especiais”, acrescentou o dirigente, referindo-se à criação de uma faixa de acesso exclusiva para a juventude no Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).
Outras ações de apoio à agricultura familiar também foram recebidas como boas notícias, entre as quais o aporte de R$ 3 bilhões para compras públicas de alimentos por meio dos programas de aquisição de alimentos (PAA/MDS), de Alimentação Escolar (PNAE/FNDE) e PAA Compra Institucional, e de R$ 200 milhões para assistência técnica e extensão rural. Carlos Joel lamentou, porém, que não tenha sido elevado o limite de crédito para custeio – cada produtor pode financiar no máximo R$ 250 mil. “É muito pouco para duas safras, de inverno e de verão. Esperamos que isso ainda possa vir nas resoluções (posteriores ao anúncio do plano)”, observou.
O coordenador da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf-RS), Douglas Cenci, também elogiou a redução nas taxas de financiamentos e do seguro rural. O maior orçamento para o Pronaf, avalia, deve evitar o esgotamento rápido dos recursos e, consequentemente, interrupções na oferta de crédito com juros controlados. “Há uma garantia – pelo menos foi o que o governo nos disse no processo de negociação – de, se esse recurso não for suficiente, aportar (um novo) volume num segundo momento”, observou Cenci. Para o representante da Fetraf-RS, embora não contemple todas as “especificidades” do setor, o novo programa traz avanços em relação às versões anteriores. “Já começa a olhar para transição ecológica, retomar a construção de linhas específicas para jovens, para mulheres”, disse.
O presidente da Associação dos Produtores da Rede Agroecológica Metropolitana (RAMA), Eduardo Tartarotti Gigante, também comemorou o incentivo à agricultura orgânica. Pelo novo programa, quem optar pela produção sustentável de alimentos, com foco em orgânicos, contará com juros menores, de 3% ao ano nos financiamentos de custeio e 4% ao ano nas linhas de investimento. “Isso demonstra que o pequeno produtor, que enfrenta muitas dificuldades para produzir orgânico, está sendo valorizado. Certamente, irá proporcionar o crescimento na produção”, afirmou Gigante.
Parlamentares
Representantes dos produtores familiares no Congresso Nacional e na Assembleia Legislativa do Estado fizeram uma avaliação positiva do novo Plano Safra. Para o presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF), o deputado Heitor Schuch (PSB), em termos gerais, as medidas atendem às demandas apresentadas pelas entidades do setor, como o aumento nos recursos do Pronaf, o corte de taxas em algumas modalidades e o alívio nas alíquotas do seguro agrícola. “O percentual de juros poderia ter sido ainda menor, mas acreditamos que estão dentro do possível neste momento”, disse o deputado.
Segundo o parlamentar, as atenções agora serão focadas no detalhamento das medidas e, se necessário, as lideranças voltarão a negociar com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e as demais pastas questões como limites de crédito e condições de cobertura do Proagro. “O mais importante de tudo é a retomada de um Plano Safra específico para a agricultura familiar, que havia sido suspenso nos últimos anos, o que demonstra valorização da produção de alimentos no Brasil”, afirmou Schuch.
Na mesma linha, o presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha, o deputado Elton Weber (PSB), destacou a queda dos juros de 5% para 4% ao ano para a produção de alimentos básicos, como arroz, feijão, leite, ovos, frutas e legumes, e de 6 para 5% ao ano nas linhas do Programa Mais Alimentos, destinadas a investimentos em máquinas e equipamentos agrícolas. Weber observou, porém, que essa redução não abrange financiamentos para plantio de milho e soja, que correspondem à maioria das operações no Rio Grande do Sul e seguem com taxa de 6% ao ano. “Não é o Plano Safra que sonhamos, mas é um plano positivo, de avanço de recursos e de queda de juros para a produção de alimentos num momento de dificuldades no país e com a Selic (taxa básica da economia) altíssima, em 13,75% ao ano”, avaliou o deputado, em nota.
