Secretaria de Desenvolvimento Rural lança programa para ajudar atingidos pelas cheias no RS
Foco é a aquisição, distribuição e aplicação de insumos essenciais, como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura
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A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) do Estado do Rio Grande do Sul anunciou o lançamento do Programa de Recuperação da Fertilidade do Solo, nesta quinta-feira (28). O projeto deve receber um investimento de R$10 milhões por parte do governo estadual e visa socorrer os produtores rurais que sofreram com os impactos do ciclone que atingiu o Estado entre os dias 15 e 16 de junho. O foco do programa está na aquisição, distribuição e aplicação de insumos essenciais, como corretivos, condicionadores de solo, adubos, bioinsumos e sementes de cobertura.
Confira:
Pilares que sustentam o programa:
- Disponibilidade de horas-máquina e insumos, tais como corretivos, condicionadores de solo, adubos e sementes de cobertura para a reconstituição da fertilidade do solo;
- Incentivo à recomposição de áreas de matas ciliares que colaborem para evitar prejuízos em eventos futuros de semelhantes características;
- Contribuição para elevar e recompor a produtividade das áreas degradadas;
- Colaboração para a melhoria da renda obtida pelos agricultores familiares atingidos.
Para participar, os municípios devem atender aos critérios estabelecidos no edital, e o governo estadual repassará os recursos necessários para a aquisição e distribuição desses insumos aos agricultores locais por meio de convênios. Podem participar do programa os municípios que tenham tido decretos de situação de emergência homologados. É necessário também que apresentem perdas de solo em áreas cultiváveis, conforme os dados levantados pela Emater.
Além disso, agricultores familiares enquadrados na Lei Federal 11.326/2006, que tenham sofrido impactos de perda de solo em suas áreas agricultáveis devido aos ciclones de junho de 2023, também são elegíveis para participação, conforme relatório da Emater. Para participar, os municípios devem manifestar seu interesse por meio de ofício enviado ao e-mail gabinete@sdr.rs.gov.br. O edital, anexos para adesão e a lista de municípios que podem acessar o programa estão disponíveis no site oficial da SDR (clique).
