Em meio à crise no sistema de saúde municipal e estadual, e pensando nas políticas públicas de atenção do servidores de saúde, gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) reúnem-se até domingo no Hotel Embaixador, no Centro Histórico de Porto Alegre, para a 4ª Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. O encontro, promovido pelo Conselho Estadual de Saúde (CES) e pela Secretaria Estadual da Saúde (SES), visa propor, deliberar e aprovar propostas com estratégias de esferas de gestão do SUS, voltando-se para as políticas estadual e nacional de saúde dos trabalhadores do setor. Cerca de 600 pessoas delegadas devem marcar presença até o final da conferência, representando 151 municípios de sete macrorregiões de saúde do Rio Grande do Sul.
Foram cadastradas 1.692 propostas prioritárias, debatidas nas etapas municipais e regionais, resultando em 96 propostas que serão debatidas nos grupos de trabalho da conferência. Dessas, doze propostas prioritárias, três por eixo temático, serão levadas a Brasília para a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, que acontecerá entre os dias 18 a 21 de agosto. No evento, 64 pessoas delegadas representarão o estado.
Serão três eixos de discussão nos Grupos de Trabalho: “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, “As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora” e “Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para o Controle Social”.
Célia Chaves, conselheira da mesa diretora e comissão organizadora da Conferência, reforça que o encontro é temático e voltado especificamente para a saúde dos trabalhadores, por meio dos eixos de discussão. "Em primeiro lugar, vamos revisar as políticas de saúde dos trabalhadores e trabalhadoras, que temos tanto no âmbito nacional, quanto estadual e em alguns municípios. Em um segundo momento, vamos tratar as novas formas e relações de trabalho, e em quê isso impacta no adoecimento. Por fim, o papel que tem o controle social para garantir os direitos que o trabalhador e a trabalhadora têm em relação à sua saúde", destaca.
Ainda que todos os estados e municípios tenham questões em comum, algumas pautas são prioritárias no RS. "Uma das grandes preocupações que temos é revisitar a nossa política, se está dando conta de atender as demandas da saúde do trabalhador", afirma Célia. Ainda, questões que envolvem a organização dos Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
"Temos um número desses centros no estado ainda insuficiente desses centros para a necessidade do estado. Precisaríamos ter mais e centros e em mais regiões", ela diz. Outro ponto importante tem relação com o fortalecimento das próprias vigilâncias de saúde dos trabalhadores. "Todo município deve ter. É quem vai fazer as ações não só de mitigação do problema, mas de prevenção, para evitar que trabalhador e a trabalhadora venham a adoecer nas suas atividades de trabalho", completa.
Essa sexta-feira, abertura oficial iniciou com a presença de autoridades do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, COSEMS, entre outras entidades. À tarde, será feita uma grande mesa de debates – diferente das outras edições, que eram divididas em eixos. Amanhã, segundo dia, serão organizados grupos de trabalho, em que serão votadas as propostas. No domingo, último dia de conferência, serão eleitas aquelas prioritárias, e os delegados que devem representar o estado em Brasília.
Falas de abertura debateram situação do sistema de saúde
Heliana Hemetério, conselheira Nacional de Saúde, salientou na abertura que, quando se trata de subfinanciamento do sistema de saúde, se trata da existência de políticas que não têm equidade. "O SUS é o maior sistema de saúde do mundo. E ele não acontece exatamente porque há uma política que não quer que aconteça. Não podemos ter essa dúvida. Nossa responsabilidade nesses três dias aqui é debater a política, pensar em caminhos de reconstrução e dar continuidade a essa luta", afirma.
Claudir Nespolo, Superintendente no RS do Ministério do Trabalho e Emprego, destacou que devem ser revisitada a seguridade social, que está sob ataque por ter mais peso no orçamento governamental, pensando em resoluções importantes para aprimorar políticas públicas para os mais pobres.
Maria Celeste da Silva, superintendente estadual do Ministério da Saúde no RS, destaca o compromisso dos superintendentes do governo federal de estarem atentos às políticas públicas e o desafio de construção da conferência no estado, como a enchente, eleições e trocas de secretários.
"Estar neste momento, fazendo esse debate com as inúmeras dificuldades que tivemos, faz com que, de fato, estejamos todos muito preocupados em buscar soluções. E as soluções passam não só pelo refinanciamento, que esse governo tem feito, mas de uma deliberação necessária do serviço público na área da saúde que precisamos", afirma.
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