A situação segue inalterada na Santa Casa de Rio Grande. Nesta quarta-feira, os cerca de 90 médicos que trabalham no local começaram a receber a remuneração referente a outubro do ano passado. Conforme informações do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), o grupo segue planejando pedir demissão coletiva, caso os honorários não sejam quitados até o próximo dia 25. Atualmente, o grupo só atende casos de urgência e emergência no local.
Nesta semana, o Conselho Municipal de Saúde realizou uma reunião extraordinária onde aprovou o aumento em 24,57% nos repasses da prefeitura para a instituição, destinados ao setor de urgência e emergência. O valor, que não era reajustado desde 2020, passou de R$ 600 mil para pouco mais de R$ 747,4 mil, representando quase R$ 9 milhões por ano. A proposta está em análise na Câmara de Vereadores.
A reposição conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) faz parte de uma série de medidas que visam solucionar a crise financeira pela qual passa o hospital. Enquanto isto, a Prefeitura segue discutindo com o Ministério Público Federal a formação de um termo de compromisso, que permita um aporte financeiro por meio de um empréstimo, oriundo do Fundo de Recuperação de Bens Lesados. Além do repasse reajustado, o Município repassa mensalmente à Santa Casa R$ 96 mil para auxiliar nas demandas do setor de maternidade.
A Santa Casa informou que o pagamento dos honorários de outubro dos médicos foi possível devido à homologação pela justiça do aditivo ao Termo de Compromisso protocolado pelo Ministério Público Federal. Inicialmente foi destinado à instituição o valor de pouco mais de R$ 1,9 milhão .
A instituição garante, por meio de nota, que uma vez formalizada a reposição pelo município, será destinado, daquele montante, valor suficiente para o pagamento de metade dos valores devidos aos prestadores de serviços médicos relativos ao mês de novembro. "Assim, a expectativa é que em curto espaço de tempo novos valores do Termo de Compromisso sejam destinados para a Instituição, considerando que as demais condicionantes também estão sendo efetivadas", finaliza a nota.