A emoção tomou conta na cerimônia realizada na tarde desta quinta-feira, 7, na Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre, quando, graças aos recursos destinados pelo Judiciário gaúcho, foi inaugurada a nova área do Laboratório de Patologia do Hospital Santa Rita. O investimento total foi de aproximadamente R$ 8,2 milhões, sendo R$ 5,4 milhões destinados à modernização do serviço de anatomia patológica, garantindo mais eficiência e precisão nos diagnósticos.
Os recursos para o local também contemplaram a aquisição de mobiliário (R$ 429 mil) e equipamentos para a UTI e farmácia quimioterápica (R$ 1,9 milhão). Tudo foi possível através do Termo de Cooperação nº 265/2022, firmado entre o Judiciário gaúcho e a instituição hospitalar, na Administração liderada pela ex-presidente do Tribunal de Justiça (TJRS), desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Alberto Delgado Neto, enfatizou que a saúde sempre foi um dos compromissos do Poder Judiciário, atuando ao lado dos demais Poderes. "Nos últimos cinco anos, desde 2020, o TJ gaúcho já destinou mais de R$ 284 milhões para fortalecer a rede pública de saúde no Estado. O dinheiro do Judiciário economizado no contingenciamento orçamentário, que por lei não pode ser usado para as chamadas despesas permanentes, como folha de pessoal, por exemplo, é repassado para projetos de interesse social, como na área da saúde, e tem mudado a vida de milhares de pessoas", disse o magistrado, ao fazer um balanço global sobre a ação do TJ, por meio do Programa Judiciário Solidário.
As verbas do Judiciário são usadas para a modernização na área da saúde, com a compra de equipamentos para hospitais, de última geração, em diferentes regiões do RS, inclusive zerando filas em atendimentos oncológicos, e reduzindo o número de ações judiciais. Foram cerca de 15 milhões para a compra de medicamentos oncológicos, 20 milhões em aparelhos auditivos e R$ 14 milhões para procedimentos ortopédicos de alta complexidade, entre outras iniciativas em diversas instituições de saúde.
Especificamente sobre a reestruturação do espaço inaugurado hoje, na Santa Casa, o diretor Médico e de Ensino do Hospital Santa Rita, Antonio Nocchi Kalil, destacou que o novo laboratório tem potencial para aumentar em 30% o número de exames.
O ato foi marcado pelo descerramento de placas em homenagem aos viabilizadores do projeto, e pelo desenlace da fita inaugural das novas instalações, que ampliam em quase o dobro a área do laboratório, agora com cerca de 800 metros quadrados. O espaço revitalizado foi apresentado pelo chefe do Serviço de Patologia da Santa Casa, Felipe Luzzatto, ao presidente Alberto, que percorreu corredores, salas e conheceu procedimentos e maquinários.
“Para nós é uma satisfação e uma honra muito grande quando uma entidade como a Santa Casa consegue realizar, com esses recursos disponibilizados pelo Poder Judiciário gaúcho, o que está realizando agora, especialmente no Laboratório de Patologia, porque para uma pessoa que tem uma doença, que tem um câncer, cada dia é muito importante”, comentou o presidente do TJRS.
Destacou que aportes como esse à saúde, dentro do programa Judiciário Solidário, representam um esforço na redução da judicialização na área, economia e agilidade no atendimento. “Quando um exame é diretamente alcançado, muitas vezes por um terço do custo daquele procedimento que é ordenado por um juiz, reduz custo ao Estado na medida em que não movimenta um defensor, um promotor, um juiz, e tudo acontece muito mais rápido”, comentou.
Ele elogiou o esforço conjunto das instituições de Estado, em parceria com entidades com a Santa Casa de Misericórdia, que fizeram possível a consecução do projeto entregue. “Hoje é mais um momento de confraternização, de congregação dessas forças e dessas pessoas, e de uma e de uma manifestação de orgulho muito grande em nome do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul”, afirmou o presidente Alberto Delgado Neto.
O provedor da Santa Casa, Alfredo Guilherme Englert, expressou o contentamento pela inauguração das instalações, e agradeceu o apoio do TJRS com uma referência à ex-Presidente da Corte, desembargadora Iris helena Medeiros Nogueira, pela iniciativa, e ao então Governador Ranolfo Vieira Júnior. “Esse apoio é um espetáculo e demonstra a acuidade e a solidariedade dos poderes com a Santa Casa Casa, que tem 222 anos”, comemorou.
Por sua vez, o secretário Artur Lemos comentou sobre a importância da inauguração e a melhoria dos serviços à população. “Queremos enaltecer a parceria formada com o Tribunal de Justiça na área da saúde, na busca de soluções que possam contribuir com aqueles que necessitam de melhorias em suas vidas”, disse.
O diretor geral da Santa Casa, Julio Matos também fez pronunciamento, no qual citou melhorias em atendimentos possíveis a partir de convênios entre a Secretaria da Saúde e o TJRS para repasses à saúde.
“Nós mesmos, de 2023 para cá, e ainda estamos executando, nós já fizemos 596 cirurgias aqui, de diversas especialidades, com recursos de produção encaminhados através de convênios com a Secretaria da Saúde, com recursos do Tribunal”, detalhou.
Segundo ele, outros dois projetos estão início de execução também com recursos do TJRS, envolvendo a unidade de Medula Óssea e Central Térmica, do Hospital Dom Vicente Scherer. “Não faríamos isto se não houvesse estas iniciativas”, completou.