Em meio às tensões em Brasília sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de anular a apuração do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre denúncias relacionadas ao atendimento médico do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul (Simers), Marcelo Matias, destacou a importância de defender a autonomia das entidades do setor no país.
Para ele, a intervenção do STF é preocupante e inaceitável. Matias destaca ainda que a decisão de impedir a investigação do CFM para apurar indícios de irregularidades ataca não apenas a instituição médica, mas também o profissional da medicina e seus pacientes. Ele classificou ainda que o conselho federal tem a obrigação de avaliar a situação quando é vislumbrada a perspectiva de não cumprimento do código de ética médica.
“Essa decisão do STF sobre o CFM cria um precedente perigoso. Hoje, é o conselho de medicina. Amanhã, pode ser qualquer outro órgão ou o próprio ato médico. Sem autonomia técnica, o médico fica mais exposto. Sem investigação, a ética enfraquece. Sem liberdade para corrigir desvios, a Medicina inteira perde força. Defendemos que o CFM tenha autonomia para decidir quem e quando cobrar a ética médica. Se nós tivermos o STF interferindo em condutas que são tomadas dentro da ética médica, nós não teremos como defendê-la”, lamentou Matias.
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A discussão sobre o tema iniciou quando o ministro do STF declarou nula a determinação do CFM de abrir uma sindicância para apurar denúncias sobre o atendimento médico prestado a Jair Bolsonaro durante o episódio da queda do ex-presidente dentro da cela no qual está cumprindo pena em Brasília. Além de anular a investigação do conselho, Moraes ordenou que o presidente da entidade, José Hiran da Silva Gallo, preste depoimento na Polícia Federal (PF) em até 10 dias.
Na decisão, Moraes também afirmou que não houve omissão ou inércia da equipe da PF no atendimento ao ex-presidente. Para o CFM, o estado de saúde de Bolsonaro demanda a adoção de um protocolo de monitoramento contínuo e imediato. “Como médico, isso (intervenção do STF no CFM) me preocupa. Como presidente do Simers, isso me obriga a me posicionar. Seguiremos firmes defendendo a Medicina, a ética e o direito de exercer nossa profissão com independência”, concluiu Marcelo Matias.