Com o objetivo de buscar soluções para reduzir filas e ampliar o acesso aos serviços de oncologia, gestores que compõem as associações de municípios do Vale Germânico (AMVAG) e do Vale do Paranhana (AMPAR) se reuniram para tratar da pauta conjunta através de uma atuação integrada. A iniciativa busca unir forças regionais para dialogar com o Governo do Estado e buscar alternativas que permitam agilizar processos, ampliar a oferta de consultas, exames e tratamentos oncológicos, além de garantir maior suporte financeiro aos municípios que atualmente enfrentam dificuldades para atender à crescente demanda da especialidade.
Segundo o prefeito de Estância Velha e presidente da Amvag, Diego Francisco, a união dos municípios fortalece a reivindicação por mais investimentos e maior capacidade de atendimento. "Estamos tratando de uma pauta que impacta diretamente a vida das pessoas. Precisamos de uma resposta efetiva para reduzir o tempo de espera dos pacientes e garantir que nenhum município fique desassistido diante dessa demanda tão sensível", afirmou.
O secretário municipal de Saúde, Yuri Campos, disse que quando os municípios se unem em torno de uma causa tão importante, fortalece a capacidade de buscar soluções concretas. "Estamos falando de pessoas que precisam de atendimento rápido e de um sistema de saúde cada vez mais eficiente. Essa articulação regional é fundamental para ampliar o acesso e garantir mais segurança aos pacientes e suas famílias", ressaltou o secretário.
APÓS FECHAMENTO DA ONCOLOGIA EM NOVO HAMBURGO A SES REORGANIZA O ATENDIMENTO REGIONAL
A Secretaria Estadual da Saúde (SES) informou que o fechamento do serviço de oncologia do SUS em Novo Hamburgo, em maio de 2022, levou a pasta adotar uma série de medidas para reorganizar o atendimento regional e garantir a continuidade do tratamento dos pacientes com câncer. A mudança teve origem em uma reorganização da rede em 2021, quando parte da referência oncológica da região foi transferida para o Hospital de Taquara. A partir disso, o atendimento em Novo Hamburgo foi gradualmente reduzido até sua descontinuidade.
Ao longo de todo o processo, a SES busca construir alternativas para evitar o fechamento do serviço. No entanto, a manutenção da oncologia depende diretamente do interesse do prestador e das condições contratuais estabelecidas. Com a interrupção do atendimento, a SES coordenou a transferência dos pacientes para outros serviços habilitados, assegurando a continuidade dos tratamentos e evitando desassistência.
Paralelamente à reorganização da rede, o Estado passou a investir na ampliação da capacidade de atendimento em outras regiões como, por exemplo, o termo de cooperação firmado com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), que viabilizou recursos para ampliar consultas, exames, cirurgias e tratamentos oncológicos, além de fortalecer a estrutura hospitalar. Tal estratégia está alinhada ao cumprimento da Lei nº 12.732/2012, a chamada “Lei dos 60 dias”, que garante ao paciente com câncer o direito de iniciar o tratamento pelo SUS em até 60 dias após o diagnóstico, além de reforçar a necessidade de agilidade em toda a linha de cuidado.
Além disso, o Rio Grande do Sul conta atualmente com um Plano Estadual de Oncologia revisado e atualizado, que orienta a expansão da rede e a ampliação do acesso ao tratamento no SUS. Dentro dessa estratégia, o Estado tem adotado um modelo para acelerar a abertura de novos serviços: a utilização de recursos próprios para custear o funcionamento das unidades até a habilitação federal.
Para evitar atrasos na oferta de atendimento, o Estado antecipa o custeio e inicia as atividades antes da formalização federal. Com esse modelo, o RS já viabilizou a abertura de novos serviços oncológicos, como o do Hospital Vila Nova, em Porto Alegre, e o do Hospital de Vacaria. Uma terceira unidade também está em fase de implantação e deve entrar em funcionamento em breve, ampliando ainda mais a cobertura assistencial.
Neste sentido, a SES permanece aberta ao diálogo e à construção de alternativas para viabilizar a retomada do serviço no município, desde que haja viabilidade técnica, contratual e interesse dos envolvidos. Enquanto isso, a estratégia do Estado tem sido fortalecer a rede regional, ampliar o financiamento e acelerar a abertura de novos serviços, com o objetivo de reduzir o tempo de espera e garantir o acesso ao tratamento dentro dos prazos previstos em lei.
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