Aniversários são datas de reflexão, e não está sendo diferente com Porto Alegre, que completa 254 anos na próxima quinta-feira revisando pela primeira vez em décadas o Plano Diretor. O documento definidor das diretrizes de desenvolvimento urbano da cidade é alvo de amplas discussões, especialmente, em um caso mais pontual, quanto à altura máxima dos edifícios e aspectos construtivos e de permeabilidade do solo em estruturas já existentes.
O avanço do novo plano, capitaneado pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), ocorre ainda na perspectiva das históricas enchentes de maio de 2024, a partir das quais os debates sobre meio ambiente e qualidade do saneamento foram intensificados, bem como a eficácia do sistema de proteção contra cheias.
Também no radar, está a concessão parcial do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), aprovada no ano passado na Câmara Municipal e defendida pelo próprio órgão. Na visão da Prefeitura, Porto Alegre chega ao seu 254º aniversário com importantes avanços em andamento nestas áreas, algo rechaçado por ambientalistas. Para a secretária-adjunta da Smamus, Júlia Zardo, o Plano Diretor, assim como a Operação Urbana Consorciada (OUC) do Arroio Dilúvio, trazem à luz questões de sustentabilidade.
“A gente traz isto para dentro do projeto, porque afinal de contas é um tema central no mundo todo neste momento. Claro, não existe um Plano Diretor perfeito, mas queremos entregá-lo o mais qualificado possível para os territórios. Vemos o debate muito reduzido às questões de altura, mas queremos que esta seja uma oportunidade para poder fazer o cidadão cada vez mais entender o quão grande é o Plano para o desenvolvimento da cidade daqui para a frente”, disse ela, ressaltando a participação popular neste processo.
Na área ambiental, as parcerias público-privadas (PPPs) têm avançado, segundo Júlia, em projetos como o Corredor Verde da Washington Luiz, Orla de Ipanema e trecho 3 da Orla do Guaíba. Paulo Brack, professor do Instituto de Biociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (InGá), afirma que as discussões prévias sobre o Plano Diretor ignoraram emendas elaboradas pelas entidades ambientalistas ao Plano.
“O governo (municipal) não nos escuta, então está difícil de haver um diálogo, de maneira que haja um caminho menos prejudicial à cidade. Não vemos muita perspectiva, porque não houve um avanço a partir das enchentes até agora. Gostaríamos que houvesse mais preocupação em áreas como a orla ou o banhado do rio Gravataí, no extremo norte da cidade, onde há construções sendo feitas. É uma situação que não deveria acontecer”, salientou ele, criticando também o excesso de podas, que criam ilhas de calor na Capital.
O futuro do meio ambiente e do saneamento em Porto Alegre
Saneamento: entre críticas e financiamentos
Para ele, também não houve mapeamentos coerentes das áreas de risco de moradias no âmbito do projeto do Plano Diretor, onde houve maior “prejuízo social”, na visão de Brack. O aniversário de Porto Alegre também é um período de refletir sobre a recuperação do descrédito da população após as cheias, disse o diretor-presidente do Dmae, Vicente Perrone. De acordo com Perrone, a concessão parcial é benéfica porque permitirá fazer investimentos que o poder público não consegue.
“Precisamos executar em torno de R$ 3,5 bilhões em financiamentos nos próximos cinco anos, o que é muito mais do que a média histórica do que era feito. Temos este desafio diário de os projetos saírem do papel. O Plano Diretor também vem em boa hora para a gente desenvolver uma região da cidade, como as zonas Sul e Leste, que até agora não foram desenvolvidas”, comentou o diretor-presidente, citando o projeto do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) Ponta do Arado, com previsão de ligação dos canos para maio de 2027.
Já o sistema que protege contra cheias não é, nas palavras dele, tão simples quanto parece. “Já ouvimos de que instalar as comportas seria como colocar um portão de garagem em casa, mas não é assim. Precisamos de um projeto robusto para dar conta de algo de proporções muito maiores do que prevíamos. Não temos no Dmae nenhuma obra parada”.
Maior queda do país em qualidade do serviço
Entre as 100 maiores cidades do país, Porto Alegre caiu 14 posições, da 49ª para a 63ª posição, no Ranking do Saneamento 2026, elaborado pelo Instituto Trata Brasil com a GO Associados, a maior queda do país, ao lado de João Pessoa. Em 2023, conforme o levantamento, 91,76% da população tinha o serviço de coleta de esgoto. No ano seguinte, despencou para 72,35%. As perdas na distribuição de água, enquanto isso, dispararam, de 28,74% em 2023 para 46,6% em 2024.
“É um número que não nos orgulha, e nos faz trabalhar diariamente para melhorá-lo”, salientou Perrone, dizendo que recebe com “tranquilidade” as críticas. “Mas continuamos trabalhando para devolver Porto Alegre a um nível que ela merece”. O diretor científico e técnico da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Francisco Milanez, critica a atual gestão ambiental da Prefeitura, dizendo haver “omissões”, e que a tragédia das enchentes foi agravada por negligência e sucateamento.
“Apesar de o Dmae, que foi referência nacional em saneamento, possuir superávit, não foram investidos os recursos necessários na manutenção básica das comportas e casas de bombas, mesmo após os alertas de meses antes das enchentes”, diz ele, manifestando opinião contrária à concessão do órgão. “Na minha opinião como ambientalista, estamos perdendo o timing, porque Porto Alegre era referência em tratamento, e hoje estamos atrás, porque sobra dinheiro, não há investimento”, pontuou Milanez.
