.jpg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=d65c948 "Comissão de Saúde e Meio Ambiente foi responsável por realizar a audiência")
Uma audiência realizada na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) buscou debater novas tecnologias e concessões na gestão de resíduos sólidos urbanos. Como transformar um passivo ambiental em resultados financeiros para os municípios, foi o principal questionamento que o encontrou buscou responder, reunindo os parlamentares, autoridades, representantes de empresas e catadores.
A audiência foi realizada pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente, coordenada pelo deputado Neri, o Carteiro. O presidente da ALRS, Pepe Vargas, também esteve presente no debate.
Com a convicção de que resíduo não é lixo, mas matéria-prima e oportunidade, o presidente do Corede Serra, Evaldo Antônio Kuiava, abriu a audiência ressaltando que a gestão dos resíduos é estratégica e requer a união dos setores público e privado para ressignificar a forma com que a sociedade enfrenta a questão. “Precisamos encarar os resíduos como vetor de sustentabilidade, desenvolvimento e oportunidades para os municípios e não como problema ou um passivo caro a ser enterrado”, apontou.
Na sua opinião, há tecnologias e modelos de negócios disponíveis, mas faltam visão de futuro, vontade política articulada e marco regulatório estável para “buscar o valor do que enterramos”. Para dar uma ideia da viabilidade do uso dos resíduos sólidos num momento crucial para a transição energética, Kuiava citou estudos da Associação Brasileira de Biogás sobre o potencial brasileiro de geração de energia a partir da decomposição da matéria orgânica sem a presença de oxigênio. A entidade sustenta que cada 3,8 gigawatts gerados é capaz de abastecer 2,5 milhões de resistências ou uma frota de 50 ônibus urbanos por dia, com a transformação de um custo ambiental em combustível e energia.
Segundo dados mencionados pelo presidente do Corede, o Brasil perde R$ 14 bilhões por ano por reciclar apenas 4% de seus resíduos secos. Para cada tonelada de plástico reciclado, conforme Kuiava, deixam de ser emitidos 3,5 toneladas de dióxido de carbono, além do fortalecimento de uma cadeia 100% local.
Para reverter este quadro, ele defendeu a revisão dos modelos e contratos de concessões com a inclusão de cláusula para incentivar a reciclagem, compostagem e geração de energia elétrica, com compartilhamento de ganhos com os municípios; fomente às parcerias público-privadas com inovação e a atração de investimentos para a construção de usinas de reciclagem.
O representante da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, Valter Lourenzo , disse que o Rio Grande possui 29 unidades de disposição final de lixo (aterro sanitário ou controlado) e que atualmente há quatro estudos de concessão em andamento (Região Central, Vale do Sinos, Serra e Porto Alegre).
O presidente da Assembleia Legislativa afirmou que o fortalecimento da educação ambiental é imprescindível para alterar o cenário e construir avanços. Pepe Vargas revelou que o Parlamento retomou seu plano de logística sustentável e reorganizou a coleta seletiva interna.
Ele disse também que a logística reversa é um aspecto que deve considerado e que os “grandes geradores de lixo” que, em sua opinião, não podem ser tratados como “um cidadão comum que mora num apartamento”, devem ser chamados a colaborar. “Para este tema avançar, temos que chamar os grandes grupos que poderiam ter uma postura mais assertiva, mas muitas vezes deixam a desejar”, pontou.
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Por fim, Pepe Vargas ressaltou que não é possível dissociar a gestão dos resíduos da questão social. “Quem tem maior renda gera mais lixo. Basta ver o que é produzido nos bairros periféricos e nos bairros ricos das cidades. Esse é um problema que deve ser enfrentado de forma a não tratar os desiguais de forma igual. Por isso, tarifa social e isenção devem estar presentes nestas discussões, especialmente, quando envolverem concessões”, defendeu.
O representante do Movimento Nacional do Catadores no Rio Grande do Sul, Alex Cardoso, cobrou a participação nos projetos de gestão de resíduos que estão sendo implantados no estado. Ele argumentou que 90% de tudo que é reciclado no Brasil passa pelas mãos dos integrantes da categoria, composta por 75% de mulheres, 62% de negros e 100% de periféricos. “Nossas três mil associações espelhadas pelo país alimentam uma indústria que movimenta mais de R$ 14 bilhões por ano. Mesmo assim, a maioria das prefeituras não nos contrata, pois preferem empresas”, denunciou.
