Após um ano completo do desastre climático que atingiu o Rio Grande do Sul, Canoas, uma das cidades mais afetadas, aguarda o repasse dos recursos do governo do Estado, recebidos do governo federal, para as obras de reconstrução após a enchente, como o depósito de R$ 6,5 bilhões do fundo criado exclusivamente para atender aos municípios gaúchos afetados pela catástrofe.
O prefeito de Canoas, Airton Souza, afirmou que o município está com obras emergenciais contra enchentes em andamento com recursos próprios, de R$ 70 milhões, e com outros projetos já prontos, apenas aguardando o repasse. A afirmação foi feita em visita ao Correio do Povo nesta sexta-feira, dia 2. O prefeito exige ação do governo estadual para liberar os recursos aos municípios. Segundo ele, “o dinheiro está parado”.
O município já viabilizou, em março, o Fundo Municipal de Reconstrução, Restabelecimento e Resiliência Climática, aprovado pela Câmara de Vereadores, que busca viabilizar a captação de recursos para obras de enfrentamento, para centralizar os repasses oriundos da União e do Estado.
Em entrevista ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba, o prefeito também atualizou sobre algumas obras que estão em andamento. A cidade tem quatro frentes de obras em diques, com recomposição e ajuste da estrutura que já existe e construção onde não tem. No total, tudo custaria cerca de R$ 500 milhões.
Por enquanto, a prefeitura tem tocado com recursos próprios, mas com o limite de R$ 70 milhões. Em bairros como Mato Grande, Harmonia e Cinco Colônias, onde não havia dique de proteção, a obra está 15% pronta, com dique de extensão de 2,5 quilômetros, e na reconstrução do dique Rio Branco e Mathias, que romperam no dia 3 de maio do ano passado, foram feitos reparos e, agora, as obras visam aumentar a altura do dique para mais segurança, com 7 metros. No Lado Oeste, a primeira obra na divisa próxima da ponte, está sendo construído um muro com recursos públicos e previsão de conclusão em até 90 dias.
Souza afirma que pensa em entregar um ofício para que o governo federal retome o valor para que o repasse seja direto para o município, já que o intermediário está burocratizando o envio. “Até agora fizemos com recursos próprios. Dos 70 milhões que tínhamos em caixa, oriundos de PPP da Corsan, recebemos e estão sendo usados para essas obras. Canoas tem projetos licenciados, aprovados, temos as licitações, temos as obras contratadas e temos as obras em andamento”, disse na entrevista à rádio.
Ele teve, recentemente, uma reunião com o governador Eduardo Leite para discutir a situação, que afirmou que em maio será enviado o aporte. “Estou no tom do diálogo para acharmos a solução”, disse, e pediu que o governador se sensibilize com a cidade. Ainda “Aí vamos ter que subir o tom”, afirmou.
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha respondeu, em nota, que a manutenção de diques, casas de bombas e comportas existentes "compete aos municípios", mas que o Governo do Estado visa "apoiar financeiramente projetos e obras de execução dos municípios que possuem diques e necessitam dessa ajuda para concluir os trabalhos que são de sua responsabilidade". De acordo com a pasta, o aporte de recursos deverá ocorrer na modalidade fundo a fundo, e está em diálogo com o município de Canoas, que os projetos estão em fase de análise técnica e, após, ocorrerá a celebração do instrumento de repasse. Confira, abaixo, a nota completa:
A Secretaria da Reconstrução Gaúcha informa que a manutenção de diques, casas de bombas e comportas existentes compete aos municípios.
Contudo, o Governo do Estado busca apoiar financeiramente projetos e obras de execução dos municípios que possuem diques e necessitem dessa ajuda para concluir os trabalhos que são de sua responsabilidade. O aporte de recursos deverá ocorrer na modalidade fundo a fundo.
O estado está em diálogo com o município de Canoas e as obras e projetos estão em fase de análise técnica. Após essa etapa deverá ocorrer a celebração do instrumento de repasse.
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