A advogada Claudia Lima Marques e a procuradora de Justiça Heloísa Helena Zigliotto tomaram posse na tarde na segunda-feira como novas desembargadoras do Tribunal de Justiça do RS (TJRS). A sessão solene, no auditório do Foro Central II, foi conduzida pelo Presidente do TJRS, desembargador Eduardo Uhlein, e contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, e das ministras Nancy Andrighi e Daniela Teixeira, além dos principais líderes do Sistema de Justiça do Rio Grande do Sul.
Ao saudar as novas magistradas, que foram indicadas ao TJRS pelo Quinto Constitucional nas vagas da advocacia e do Ministério Público, o Presidente Uhlein destacou os valores que sustentam a carreira de magistrado. “A chegada de vossas excelências ao Tribunal representa não apenas o reconhecimento de méritos individuais, mas a reafirmação de valores que nos sustentam: independência, integridade, responsabilidade e compromisso com a Justiça”, afirmou. “São valências necessárias ao ofício de julgar e que passam a fazer parte desse desafio que vossas excelências hoje iniciam.”
Em seu discurso, o presidente do TJRS destacou os “tempos difíceis” vividos pela magistratura brasileira, por conta de decisões do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça que causaram impactos na valorização da carreira das juízas e juízes, e destacou o papel de “liderança firme e segura” do ministro Herman nesse período, que “tem sido fundamental não só para conferir ao debate lucidez e equilíbrio, mas para resgatar a importância da valorização e da dignidade remuneratória da magistratura nacional”. Ao encerrar, citou o relatório Justiça em Números, recentemente divulgado pelo CNJ, que coloca o TJRS como o mais demandado e mais produtivo do Brasil.
As novas magistradas foram saudadas pelo desembargador Heráclito Brito, em nome dos colegas. “A longa trajetória das novas desembargadoras Claudia e Heloísa trazem a certeza de que suas investiduras virão dignificar ainda mais este colendo Tribunal, que segue ocupando lugar de destaque no cenário da Justiça brasileira pela alta qualificação e dedicação de seus membros e igualmente pelo alto grau de eficiência e organização de seus serviços”, afirmou.
Primeira a se manifestar, a desembargadora Heloísa destacou como pretende atuar agora como uma integrante do Judiciário gaúcho depois de longa carreira no Ministério Público. “Encaro a missão como uma forma a mais de me colocar à disposição da Justiça, de fazê-la por meio de decisões justas e equilibradas, serenas e imparciais. Afinal, repito, é para isso que estamos aqui, para servir à sociedade e àqueles que acorrem ao Poder Judiciário em busca de solução de conflitos. Por isso, devemos estar sempre abertos a quem bate ao Poder Judiciário, mirando o maior propósito que é a pacificação das relações em todos os níveis, principalmente por meios conciliatórios”, disse.
Integrante da advocacia e ex-diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), a desembargadora Claudia disse que está fazendo um “recomeço de carreira” e quer aprender a fazer Justiça. “Uma honra poder ser desembargadora no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, mas é também uma grande responsabilidade. Contem com minha dedicação e vontade de aprender. Poucas carreiras trabalham tanto como os magistrados e tem tanta responsabilidade em suas costas, o que nem sempre é valorizado”, afirmou. “Comprometo-me com a celeridade da Justiça, mas com qualidade, solidez e independência, e procurarei sempre a valorização da magistratura e de seus servidores. Quero aprender a decisão coletiva”, concluiu.
Junto com o presidente Uhlein e os ministros do STJ, integraram a mesa de autoridades o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa; o procurador-geral de Justiça, Alexandre Saltz; a defensora pública-geral, Larissa Rocha Ferreira Caon; o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Batista Pinto Silveira; o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard; a desembargadora Maria Madalena Telesca, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Rodrigo Mohr Picon; o representante do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Cláudio Lamachia; e o presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia.
•• Quem são as novas Desembargadoras
• Claudia Lima Marques
É graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), mestre pela Universidade de Tübingen (Alemanha), doutora e pós-doutora pela Universidade de Heidelberg (Alemanha). É doutora honoris causa pela Giessen Universität (Alemanha), Université de Savoie Mont-Blanc (França), Universidad del Salvador (Argentina) e Universidad Nacional de Tucumán (Argentina).
É professora titular da Faculdade de Direito da Ufrgs e foi diretora da instituição. Especializada nas áreas de Direito Civil e Econômico, Direito Internacional Privado, Mercosul, Direito Digital, Família e Crianças. É referência nacional nas questões que envolvem o Direito do Consumidor. Foi presidente mundial da International Association of Consumer Law (IACL) e é presidente mundial do Comitê de Proteção Internacional dos Consumidores da ILA e diretora do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor.
• Heloísa Helena Zigliotto
É formada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Pontifícia Universidade Católica do RS (PUCRS) e pós-graduada em Direito com especialização em Direito de Família e Sucessões.
Ingressou no Ministério Público em setembro de 1989 e foi designada para atuar como Promotora de Justiça no município de Arroio do Tigre. Depois, passou pelos municípios de Nova Prata, Alegrete, Bento Gonçalves, Caxias do Sul e, a partir de 1995, em Porto Alegre, na 1ª Vara Criminal do Foro da Tristeza. Em abril de 2011 foi promovida por merecimento para o cargo de Procuradora de Justiça, passando a atuar na 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça.
Em julho de 2014 passou a integrar o Órgão Especial do Colégio de Procuradores do Ministério Público (biênios 2014-16, 2016-18, 2022-24) e o Conselho Superior do Ministério Público (biênios 2014-16, 2016-18, 2019-21 e 2025-27). Em junho de 2024, foi nomeada como coordenadora-substituta da Procuradoria da Justiça com atuação especializada em infância e juventude, educação, família e sucessões.
