O ministro dos Transportes, George Santoro, esteve em Porto Alegre nesta quarta-feira para inaugurar obras e assinar a homologação do resultado da licitação para a obra de conclusão da nova ponte do Guaíba. Durante o ato, o ministro também anunciou que a pasta abrirá audiências públicas em breve para tratar sobre o novo leilão da Malha Sul da rede ferroviária, que compreende também a linha existente no Rio Grande do Sul.
A decisão implica ainda na não prorrogação do contrato com a empresa Rumo, que administrava a ferrovia do Estado há mais de 30 anos. Desde as enchentes de 2024, a situação da infraestrutura ferroviária piorou, restando menos de mil quilômetros em operação. A decisão ocorre após a conclusão de um grupo de trabalho criado pelo Ministério dos Transportes para analisar a situação da malha ferroviária do Sul do Brasil, que foi considerada como precária.
“Foi priorizado apenas em um trecho entre o Paraná e Santa Catarina. Mas isso não é suficiente. Fizemos um redesenho dessa malha e vamos propor dois lotes separados. Se for necessário, o governo federal vai aportar recursos. Aqui no RS, teremos um lote com duas ramificações, uma de Passo Fundo a Rio Grande, e outra até Uruguaiana, que está abandonada. Isso seria importante também para conectar a ferrovia brasileira com a Argentina”, explicou.
O ministro dos Transportes também criticou a administração feita pela Rumo, principalmente na rede ferroviária gaúcha. “A empresa não vem cumprindo o contrato. Identificamos que não havia nenhuma condição de renovar. O Rio Grande do Sul não pode ficar sem ferrovia pelo tamanho da produção que ele tem e a representatividade dele na economia do Brasil”, completou Santoro.
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Nova ponte do Guaíba
Durante a agenda em Porto Alegre, o ministro destacou que a previsão é que as obras para a conclusão da nova ponte do Guaíba sejam retomadas em julho, após a remoção das famílias e comércios restantes na região onde as alças serão construídas. Após a homologação do resultado da nova ponte, resta apenas a assinatura do contrato com o consórcio vencedor, que deverá ocorrer em 15 dias.
O novo edital prevê ainda a construção de um novo viaduto na ilha Grande dos Marinheiros e “dolphins” – estruturas de proteção – nos pilares da ponte para auxiliar na navegação. O investimento para a conclusão da obra da nova ponte será de cerca de R$ 525 milhões. O ministro destacou ainda que, apenas no atual governo, a pasta já investiu R$ 7 bilhões em projetos de infraestrutura no Rio Grande do Sul.
“Avançamos muito para a conclusão da ponte em parceria com a prefeitura e com o Estado, principalmente para conseguir tirar as pessoas daquele local. Em junho, a expectativa é de consolidar a remoção dessas famílias e dos imóveis comerciais, a partir de acordos, para completar essa obra muito importante para o trânsito da região. Provavelmente, a obra se inicia em julho”, destacou o ministro. O prazo para conclusão das obras previsto no edital é de 1.080 dias.
Entretanto, esse tempo poderá mudar de acordo com o processo de remoção das famílias. De acordo com o Departamento Municipal de Habitação (Demhab), 435 edificações já foram demolidas, restando 172 até o momento. Mais de 60 dessas são de imóveis comerciais. Além disso, foram identificadas 18 reinvasões nos últimos meses, ocorridos após a retirada inicial das famílias.
Suspensão de multas do free flow
Durante o ato, o ministro ainda repercutiu a decisão de suspender a cobrança de multas relacionadas ao não pagamento de pedágios no modelo free flow. Sabino lamentou que o RS tenha sido o estado tenha sido um dos que mais registraram notificações aplicadas. “Estamos tentando dar um freio de arrumação nesse sistema. Queremos evitar uma indústria de multas em relação a isso”, afirmou.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) formalizou no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira o regime de transição para a consolidação dos sistemas de pedágio eletrônico sem cancelas, conhecidos como free flow. A medida inclui a suspensão das multas nesse tipo de pedágio. As cobranças ficarão suspensas por 200 dias e voltarão a valer caso o motorista não quite o valor.
O ato também marcou a entrega de uma nova passarela para pedestres sobre a BR 116 no bairro Scharlau, em São Leopoldo, e a liberação de 20 quilômetros de faixa adicional na rodovia entre Porto Alegre e Novo Hamburgo. Na quinta-feira, o ministro visitará Pantano Grande para a entrega de 14 quilômetros de duplicação na BR 290.
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