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Nova empresa deve assumir concessão de rodovias do Sul do Estado ainda em 2026

Fim do contrato de concessão ocorre na próxima terça-feira

No dia 3 de março termina o contrato de concessão do Polo Rodoviário de Pelotas com a Ecovias Sul. Durante o período de 28 anos foram realizados investimentos, que segundo a concessionária ultrapassam os R$ 2,5 bilhões, no trecho de 457,3 quilômetros, em 14 cidades da região. A grande discussão se deu por conta do valor dos pedágios, sendo o mais barato R$ 19,60 para veículos e o mais caro R$ 273,80, no caso de caminhões tratores com semi reboque e o com reboque.

Segundo informações do Ministério dos Transportes, a Rota Portuária do Sul, que integra a carteira de projetos de concessões rodoviárias para 2026, substituirá o atual contrato de concessão da Ecovias Sul, celebrado originalmente pelo Rio Grande do Sul, em 1998, e posteriormente transferido à União por decisão judicial. "Esse contrato não atende às diretrizes da atual Política Federal de Outorgas e prática valores de pedágio muito superiores às médias observadas nos nossos leilões", diz em nota.

Atualmente o processo de consulta pública, para que a sociedade opine sobre obras, cronogramas e valores de pedágio, está sendo estruturado em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Após a consolidação das contribuições, ele será ajustado e encaminhado para análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

"A previsão é de que a nova concessionária inicie a operação ainda em 2026", projeta. Até lá, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) assumirá o trecho, mantendo os padrões de segurança e trafegabilidade. O projeto de concessão prevê investimentos superiores a R$10 bilhões, em uma extensão de 452,2 quilômetros, entre as cidades de Santana da Boa Vista, Camaquã, Jaguarão e Rio Grande nas Brs 116 e 392 (atual Polo Rodoviário de Pelotas).

O Ministério dos Transportes justifica a decisão enfatizando que novo modelo adotará gestão por incentivo, permitindo reajustes tarifários apenas após a entrega das obras, alinhando os investimentos ao interesse público e garantindo melhor relação custo–benefício aos usuários.

Faltando menos de uma semana para o encerramento da concessão, a Ecovias Sul reafirma o compromisso com a execução integral do contrato até às 23h59min do dia 3 de março. Até essa data, a concessionária seguirá operando as rodovias sob sua responsabilidade e prestando integralmente todos os serviços aos usuários, como atendimento médico e mecânico, conservação, monitoramento de tráfego e segurança viária, dentro dos padrões de qualidade que marcaram sua trajetória.

"Cumprimos o contrato com excelência até o último dia, garantindo segurança, inovação e respeito ao meio ambiente", finaliza o diretor- superintendente da Ecovias Sul, Miquéias Neuenfeld.

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