A Prefeitura de Venâncio Aires assinou o Termo de Cooperação do Plano Integrado de Requalificação Urbana (PIR) do Vale do Taquari, programa do Governo do Estado que prevê indenizações a proprietários de imóveis em áreas de arraste do Rio Taquari e ações de requalificação dos espaços atingidos pelas cheias de 2024. A vice-prefeita Izaura Landim representou o município no ato que aconteceu nesta semana em Cruzeiro do Sul.
O ato, que contou com a presença do governador Eduardo Leite, reuniu representantes dos municípios duramente afetados pelas enxurradas à exemplo de Venâncio Aires, Arroio do Meio, Colinas, Cruzeiro do Sul, Encantado, Estrela, Lajeado, Muçum e Roca Sales.
Em Venâncio Aires, o PIR contempla a região de Vila Mariante. O levantamento realizado pelo Município aponta 310 propriedades identificadas dentro da área abrangida pelo programa. Desse total, 135 proprietários já foram identificados, enquanto o trabalho para localizar os demais segue em andamento.
Com a assinatura, os municípios terão 60 dias para apresentar as propriedades que poderão ser incluídas no processo de indenização. Para Venâncio Aires, a estimativa é de R$ 18,6 milhões em compensações financeiras. Em toda a área abrangida pelo PIR, a compensação média estimada é de R$ 88 mil por imóvel, podendo variar entre R$ 25 mil e R$ 240 mil, conforme as características de cada propriedade.
ETAPAS DO PROGRAMA ESTADUAL
O PIR será desenvolvido em três etapas. A primeira prevê a formalização dos acordos com os municípios, o levantamento dos beneficiários e a elaboração dos termos para o pagamento das compensações. A segunda contempla a limpeza das áreas de interesse para requalificação urbanística e a gestão dos resíduos. Já a terceira será voltada à requalificação dos espaços, com elaboração de diretrizes e apoio técnico para captação de recursos. Em Venâncio Aires, o trabalho segue agora com a identificação dos proprietários das áreas abrangidas pelo programa, etapa necessária para definir os beneficiários das compensações.
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