Há um ano, parte do território gaúcho se encontrava submerso. As águas da grande cheia de maio de 2024 chegaram até locais que nunca haviam sido inundados na era contemporânea. Após o choque inicial, o esforço no socorro de ilhados e as iniciativas emergenciais, a atenção do Estado passou a se voltar para o futuro. O Rio Grande do Sul começou a questionar-se: “como faremos para evitar que tamanha tragédia ocorra novamente”?
A partir da catástrofe climática, os sistemas de proteção contra cheias passaram a ser prioridade no Estado – tanto em relação ao planejamento dos governos quanto de cobrança da população. Neste contexto, diversas e bilionárias obras foram prometidas para evitar que um novo Maio de 2024 ocorra novamente. Assim, o Correio do Povo realizou um levantamento para verificar o andamento das obras nos sistemas de proteção contra cheias.
Em maior ou menor grau, as intervenções se demonstraram complexas de uma ou outra maneira. A administração pública – seja o governo do Estado, sejam as prefeituras – se vê diante de um grande desafio e enfrenta dificuldades para tirar as obras do papel, vezes por excesso de burocracia, vezes por escassez de recursos.
De acordo com o governo gaúcho, os sistemas mais avançados são o do rio Jacuí e o do Arroio Feijó, que se encontram em fase de revisão dos anteprojetos. Já os sistemas dos rios Sinos e Gravataí estão com os estudos de impacto ambiental e relatórios de impacto ambiental em análise pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam).
O termo de referência para o sistema do rio Caí está em elaboração, ao passo que o do Taquari-Antas foi finalizado, apresentando todas as necessidades de produtos que devem ser executados. Com os anteprojetos concluídos, a próxima etapa será a realização dos projetos executivos. Após, serão iniciadas as obras.
Arroio Feijó
| Foto: Camila Cunha / CP Memória
A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), onde vive 40% da população do Rio Grande do Sul e que representa cerca de 48% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, encontra-se em uma área de grande frequência de inundações ribeirinhas. O município de Alvorada possui população com renda inferior a grande parte das cidades da região e está exposto a frequentes inundações do Rio Gravataí, principalmente na sub-bacia do Arroio Feijó.
- Municípios: Alvorada e Porto Alegre.
- Obras: Dique Principal: Rio Gravataí; Diques Internos: Arroio Santo Agostinho; Arroio Feijó; Arroio São João; Arroio Águas Belas; Bacias de amortecimento; Casas de Bombas.
- Status atual: Termo de Referência para Atualização do Anteprojeto em elaboração.
- Valor: R$ 2,5 bilhões.
Bacia do Jacuí – Sistema de Eldorado do Sul
| Foto: NELSON ALMEIDA / AFP / CP
A área urbana de Eldorado do Sul se localiza em uma região plana, às margens do rio Jacuí. Isso torna a cidade suscetível à ocorrência de enchentes que atingem, principalmente, os bairros Chácara, Cidade Verde e Vila da Paz.
Em 28 de abril, o governo do Estado publicou edital para contratação de empresa para atualização do anteprojeto de engenharia. A concorrência eletrônica ocorrerá no dia 13 de maio, a partir das 9h. O valor é de R$ 3,8 milhões.
Em seguida, será realizada contratação integrada de projetos básicos e executivos de engenharia, elaboração dos estudos ambientais para obtenção da licença de instalação e execução da obra. O prazo de conclusão do objeto, conforme o edital, é de 180 dias a contar do recebimento da autorização de início dos serviços.
- Município: Eldorado do Sul.
- Obras: Estação de bombeamento de águas pluviais, galeria de águas pluviais, canais abertos, sistema de pôlderes - reservatório de amortecimento de cheias e equipamentos de mobilidade e lazer.
- Status atual: Contratação para atualização do anteprojeto em andamento.
- Valor: R$ 531 milhões.
Bacia do Gravataí
| Foto: Leonardo da Costa / Divulgação / Especial CP
Os trabalhos buscam a atualização dos estudos de alternativas e projetos para minimização do efeito das cheias e estiagens na bacia do Rio Gravataí, de forma que seja considerada e implantada a recomposição e reconstrução dos Diques de Porto Alegre, nos Bairros Vila Dique, Sarandi (Oeste e Leste); e a construção de um novo dique a oeste da av. General Flores da Cunha, em Cachoerinha; além de um novo dique e casa de bombas no bairro Caça e Pesca, em Gravataí.
- Municípios: Porto Alegre, Alvorada, Viamão, Gravataí e Cachoeirinha.
- Obras: Dique Porto Alegre - Vila Dique; Dique Porto Alegre - Sarandi Oeste; Dique Porto Alegre-Sarandi-Leste; Dique Cachoeirinha; Dique Gravataí e Proteção ambiental do banhado: barramentos para Recuperação do Banhado Grande.
- Status atual: Está sendo finalizado o desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
- Valor: R$ 450 milhões.
Bacia do Rio dos Sinos
| Foto: Fernando Luz / Divulgação / CP Memória
A Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos está inserida na Região Hidrográfica da Bacia do Guaíba. Ela é formada pelas seguintes bacias hidrográficas: Vacacaí-Mirim, Alto Jacuí, Baixo Jacuí, Taquari-Antas, Caí, Gravataí, Guaíba e Pardo. O Rio dos Sinos acaba por desaguar no Delta do Rio Jacuí e sua bacia contribui diretamente para a Bacia do Lago Guaíba. A Bacia dos Sinos sofre historicamente com inundações e deslizamentos de terra e, nesse sentido, a implementação de medidas estruturais torna-se importante a fim de mitigar prejuízos à população.
- Municípios: Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo e Igrejinha.
- Obras: Sistema Dique/Pôlderes Elevação de Diques, diques de proteção alternativas estruturais.
- Status atual: Atualmente está sendo finalizado o desenvolvimento do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
- Valor: R$ 1,9 bilhão.
Bacia do Rio Caí
| Foto: Junior Schneider / Prefeitura de Montenegro / CP
De acordo com a subdivisão hidrográfica do Sistema Estadual de Recursos Hídricos, a bacia do rio Caí está inserida na região hidrográfica do Guaíba, a qual é composta por outras oito bacias hidrográficas, em uma região abriga cerca de 70% da população do Estado.
- Municípios: Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo e outros.
- Obras: Foram propostas alternativas estruturantes como o dique de proteção de Montenegro, de Pareci Novo (Matiel, Bananal e Várzea), de São Sebastião do Caí (RS – 124) e Harmonia (sem viabilidade).
- Status atual: Foram concluídos os Estudos de Alternativas para Minimização do Efeito das Cheias no Trecho Baixo Caí e está em andamento a elaboração de projeto para obras de prevenção a desastres em municípios da bacia do Caí.
- Valor: R$ 14,5 milhões.
Diques do Sarandi e da Fiergs
| Foto: Pedro Piegas / CP Memória
A prefeitura de Porto Alegre iniciou, no final de agosto, as obras nos diques do bairro Sarandi, um dos locais mais atingidos pela enchente em Porto Alegre. Os trabalhos são para reforço e elevação dos diques da Fiergs e Sarandi à cota de 5,8 metros. No primeiro, os trabalhos estão em fase final e devem ser concluídos até o final do mês de maio. Já no segundo, a primeira fase – que compreende o trecho de 1,1km entre as Estações de Bombeamento de Águas Pluviais 9 e 10 – foi concluída em janeiro.
Desde então, a obra está parada em razão da necessidade de remoção das 57 famílias que vivem junto, ou sobre o trecho do dique. O processo de demolição das residências foi suspenso por decisão da Justiça em 25 de março. Em 4 de abril, o TJ-RS manteve a decisão e o processo segue em tramitação.
O estudo de estabilidade das estruturas de proteção contra cheias, iniciado em julho de 2024, segue em andamento. Ele tem como objetivo a elevação dos diques à cota de 7 metros – prevista no projeto do extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento (DNOS), na década de 1960. O custo das intervenções é de R$ 10 milhões, com recursos próprios da prefeitura.
- Município: Porto Alegre.
- Obras: Reforço e elevação dos diques da Fiergs e Sarandi à cota de 5,8 metros.
- Status atual: As obras no Dique da Fiergs devem ser concluídas até o final do mês, enquanto as do Dique do Sarandi estão paralisadas por conta de decisão judicial.
- Valor: R$ 10 milhões.
Muro da Cassol
| Foto: Fernanda Bassôa / Especial / CP Memória
Em meados de março, a prefeitura de Canoas deu início à obra de construção do muro de proteção contra cheias junto à distribuidora Cassol, na avenida Guilherme Schell, no bairro Rio Branco. Durante as enchentes, o antigo muro que existia no local, e que não era próprio para contenção de enchentes, se rompeu e foi o primeiro ponto por onde as águas começaram a entrar na cidade.
- Município: Canoas.
- Obras: Novo muro de contenção, com pouco mais de 5 metros de altura e 108 metros de comprimento.
- Status atual: Obras em andamento, com previsão de finalização paro final de setembro.
- Valor: R$ 1,1 milhão.
Diques de São Leopoldo
| Foto: Digue Cardoso / Prefeitura de São Leopoldo / CP
Após o colapso de duas áreas nas extensões dos diques durante as enchentes, percebeu-se a necessidade de obras nas estruturas. Os diques 930, no bairro São Miguel, e 940, no bairro Vicentina, foram elevados em 50cm. O dique 905, que protege do Rio dos Sinos, no bairro Santos Dumont, foi elevado em 90cm. Está em execução o reperfilamento do dique 904, na ponte da BR-116, bairro Campina, e a reconstrução de comporta junto a Casa de Bombas da Santo Afonso. Houve também o restabelecimento do canal na Casa de Bombas da João Corrêa. Na obra, foi estruturada uma rampa de concreto e paredes laterais em concreto pré-moldado.
- Município: São Leopoldo.
- Obras: Fortalecimento dos diques nos bairros São Miguel, Vicentina, Santos Dumont e Campina.
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Status atual: Finalizadas as elevações dos diques 930, 940 e 905. Em execução o reperfilamento do dique 904.
- Valor: Não informado pela prefeitura
