A primeira das duas audiências públicas que tratam do licenciamento ambiental do Porto Meridional ocorreu na noite desta terça-feira, em Arroio do Sal, no Litoral Norte. O encontro foi marcado pelo amplo apoio do público, evidenciado no uso massivo de adesivos com a inscrição “Porto Sim”. A estimativa é de que mais de mil pessoas entre moradores, ambientalistas e entidades interessadas na instalação do terminal portuário na cidade do Litoral Norte tenham participado, com 615 pessoas oficialmente inscritas. Foram protocolados três documentos com sugestões.
A próxima audiência sobre o empreendimento, cujo investimento é totalmente privado, no valor de R$ 6,5 bilhões, será nesta quinta-feira, em Porto Alegre. A audiência pública começou com a apresentação de um vídeo, no qual autoridades, empreendedores e pessoas relacionadas ao Porto Meridional apresentaram suas opiniões sobre a importância do projeto. Na sequência, o representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) explicou como é realizado o processo de licenciamento, passando pelas fases de licenças prévia (LP), de instalação (LI) e de operação (LO), que permite o funcionamento do terminal.
Logo após, o projeto foi detalhadamente apresentado pelos técnicos da DTA Engenharia, responsável pela elaboração e pelos estudos e, então, foi aberto o espaço para perguntas, por volta de 20h. Foram recebidas mais de 50 perguntas de participantes que estavam presentes, além de outras que foram encaminhadas pela transmissão ao vivo, assistido por 2.475 através do YouTube. Todas serão acrescentadas à documentação a ser entregue ao Ibama, como mais um passo importante do processo de licenciamento ambiental do Porto Meridional.
Para o diretor jurídico do Porto Meridional, André Busnello, a audiência permitiu a explicação do projeto e que os esclarecimentos a todas as dúvidas fossem feitos. “A audiência cumpriu sua função de ser o espaço de diálogo com a sociedade e de detalhar as informações sobre o Porto Meridional. Mais do que isso, serviu para vermos o quanto a população de Arroio do Sal é favorável ao Porto e deposita nele expectativa de desenvolvimento e melhor qualidade de vida”, analisou.
Também participaram das discussões os prefeitos de cidades vizinhas do Litoral Norte, como o de Terra de Areia, Osvaldo Mattos, Três Cachoeiras, Fabiana Leffa, de Três Forquilhas, Loraci Germann (conhecida como Lola), e de Morrinhos do Sul, Marcus Venicius Evaldt, atual presidente da Associação dos Municípios do Litoral Norte (Amlinorte). Além deles, ainda diversos deputados e vereadores que representaram diversas regiões do Estado.
Visão dos empreendedores
Segundo Antônio Roso, diretor do Porto Meridional, a alternativa logística representada pelo terminal se refletirá no escoamento dos produtos e beneficiará todo o Estado, reduzindo distâncias, custos de produção e, por consequência, melhorando os preços. “Vai ser um Porto muito moderno, de tecnologia de ponta, muito ágil. Os preços podem cair muito em função do serviço prestado”, disse.
Outro dos investidores, Adilson Oliveira, reforçou que muita carga tem percorrido distâncias maiores e sido despachada em Santa Catarina. “Santa Catarina tem evoluído muito e eu acredito que a parte de logística é um fator que pressiona muito esse movimento. Sabemos das dificuldades, acompanhamos tantas empresas que se deslocam para o estado vizinho, para onde estamos perdendo recursos. Esse projeto é de desenvolvimento para o Rio Grande do Sul, e toda a sociedade vai ganhar com isso”, concluiu.
O Porto Meridional
O Porto Meridional será um porto marítimo onshore (junto à costa), localizado fora da faixa de areia, garantindo a preservação do uso público da orla. O projeto tem aval da Marinha do Brasil, do Ministério de Portos e Aeroportos e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), além de ter sido declarado de utilidade pública pelo governo do Estado.
Com investimento totalmente privado de R$ 6,5 bilhões, o empreendimento terá capacidade para movimentar até 53 milhões de toneladas de cargas por ano, gerando cerca de 1,5 mil empregos diretos e milhares de empregos indiretos durante a fase de operação.
Com a realização das audiências, o Porto Meridional cumpre mais uma etapa do processo, que segue todas as normas e diretrizes dos órgãos responsáveis, sempre adotando como premissas fundamentais as melhores práticas ambientais, a transparência e o desenvolvimento sustentável do litoral norte gaúcho e do Rio Grande do Sul.
Segunda audiência
Nesta quinta-feira, será realizada a segunda audiência pública, desta vez em Porto Alegre, às 18h, no Grêmio Náutico União, na rua João Obino, 300. As audiências públicas são uma etapa fundamental para a emissão do licenciamento, fase que antecede as obras de implantação do terminal. Em ambas as oportunidades, haverá transmissão pelo YouTube, com os links já disponíveis no site das audiências.
Dinâmica prevista:
- 10 min - para apresentação do procedimento pelo Ibama
- 15 min - apresentação do empreendimento e objetivos pelos empreendedores
- 30 a 45 min - apresentação do EIA-RIMA pelos técnicos responsáveis pelo projeto
- 15 minutos de intervalo para inscrição para as perguntas
- Abre-se, então, o espaço para perguntas e considerações da comunidade. Cada pessoa inscrita poderá falar por 3 minutos, com mesmo tempo para resposta, questionamentos adicionais e respostas aos questionamentos adicionais.
