O Cpers Sindicato promoveu, nesta quinta-feira, seu segundo grande ato público nesta semana em Porto Alegre contra a Parceria Público-Privada (PPPs) da Infraestrutura Escolar, estruturada pelo governo do Estado. O leilão está marcado para o próximo dia 26, na B3, em São Paulo.
O primeiro ato foi na terça-feira, no bairro Medianeira, com escolas do núcleo local do Cpers. Com um trio elétrico, faixas e pedidos do “fim da privatização” e contra a “venda de escolas”, eles saíram em marcha a pé a partir da sede da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), no bairro Praia de Belas, até o Palácio Piratini. A manifestação foi pacífica. O ato foi sucedido por uma assembleia popular, em que pode ser deliberada uma greve estadual da categoria do magistério para o mesmo dia 26, caso o certame persista.
“Atendeu às melhores expectativas que tínhamos. Conseguimos ter uma resposta tão forte, que boa parte das pessoas aqui não exatamente está ligada às escolas da lista da PPP, mas entenderam que o projeto privatiza, hoje, 98 colégios, abrindo as portas para privatizar toda e qualquer”, disse o vice-presidente do Cpers, Alex Saratt. “Prevaleceu uma visão da categoria de que há um projeto de privatização, mesmo que o governo diga o contrário. É como você mudar a cor do cavalo; a cor pode ser diferente, mas não deixa de ser um”, acrescentou ele.
A Seduc, de maneira geral, contrapõe negando haver venda de escolas, e que “não há previsão de qualquer intervenção pedagógica, nem venda de patrimônio público” (leia nota completa abaixo). Ainda, que a responsabilidade da gestão do ensino público segue sendo da própria Seduc, e que o parceiro privado “ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas que foram selecionadas por meio do Programa RS Seguro, com critérios focados na vulnerabilidade social”.
A presidente do Cpers, Rosane Zan, reforçou que “a própria sociedade está entendendo o que pode acontecer com a entrega das escolas à iniciativa privada”. “Não somos contra o investimento nas escolas públicas, pelo contrário, somos a favor do investimento que seja feito de maneira uniforme para todas as 2,3 mil escolas, desde o investimento pedagógico, até a infraestrutura em si. Se há R$ 4,5 bilhões para a iniciativa privada, então existe dinheiro para o investimento da educação pública”.
Também nesta semana, o Cpers divulgou uma análise técnica feita pelo sindicato e pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostrando, entre outros, que o projeto da concessão poderá comprometer R$ 4,5 bilhões em recursos públicos em 25 anos.
Leia nota completa da Seduc
O governo do Estado informa que não há nenhuma escola estadual à venda no Rio Grande do Sul. A parceria público-privada de infraestrutura escolar prevê a requalificação de 98 instituições de ensino estaduais em 15 municípios gaúchos, beneficiando mais de 60 mil alunos.
Não há previsão de qualquer intervenção pedagógica, nem venda de patrimônio público. A responsabilidade da gestão do ensino público segue sendo da Secretaria Estadual da Educação.
O parceiro privado ficará encarregado de requalificar a infraestrutura das escolas que foram selecionadas por meio do Programa RS Seguro, com critérios focados na vulnerabilidade social.
