Os últimos anos têm sido de expansão da Educação a Distância (EAD) no Ensino Superior brasileiro, impulsionada pelos avanços tecnológicos e pela busca por maior flexibilidade para os estudos. E, atualmente, a modalidade tem mais de 5,1 milhões de alunos, ampliando o ingresso acadêmico. Na última década, o aumento em EAD foi de quase 300%; enquanto o modelo presencial sofreu retração de 22,3%, no mesmo período.
Com o crescimento da modalidade, instituições de ensino, órgãos reguladores e especialistas vêm debatendo formas de garantir a qualidade da formação. O empenho resulta em novas diretrizes, investimentos em infraestrutura e mudanças nos modelos de ensino. E provoca transformações no setor, em busca de equilíbrio entre acesso, inovação e excelência acadêmica.
Um marco recente da Educação a Distância foi a exigência de maior presença dos alunos em aula e melhoria da qualidade dos cursos. A medida foi instituída pelo Decreto n° 12.456 e pela Portaria do MEC n° 378, declarando que nenhuma graduação pode ser 100% remota; e indicando que carreiras da área de Saúde e Direito tornaram-se exclusivas do ensino presencial. Além disso, estabeleceu que todas as disciplinas devem aplicar pelo menos uma avaliação presencial obrigatória, com maior peso na nota final.
Já na última semana (16/6), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe graduação em EAD na área de Saúde e Educação Física. Orlando Silva, relator do Projeto de Lei 5.414/16, justificou serem cursos que exigem habilidades ligadas ao contato direto com o paciente, materiais biológicos ou ambiente clínico. A proposta tramitou em caráter conclusivo e pode seguir para análise do Senado.
