.JPG?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=a49bc2b "Servidores em greve fecham portões da UFRGS")
Servidores públicos e estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), mais as universidades federais de Pelotas (Ufpel), Santa Maria (UFSM), do Rio Grande (Furg) e de Santa Catarina (UFSC) fazem um ato de greve na manhã desta quarta-feira. Eles liberaram os portões do Campus Centro, na rua Sarmento Leite, no Centro Histórico de Porto Alegre, por volta das 11h, depois do fechamento deles mais cedo. O grupo protesta pacificamente, com cartazes, pelo que considera um bloqueio de repasses pelo Ministério da Gestão e Inovação (MGI) para a manutenção de serviços e o pagamento de contas.
As atividades nos campi Saúde, Olímpico, do Vale e Litoral Norte ocorrem normalmente. A greve em si já dura mais de cem dias, porém o ato de hoje, além desta pauta, se soma ao atraso no pagamento dos servidores terceirizados, o que motivou, inclusive, uma nota da UFRGS. A universidade reforçou que a regularização do pagamento depende de repasse do valor para si a partir da Secretaria do Tesouro Nacional.
“Pela segunda semana consecutiva, esses limites não foram liberados, somando hoje cerca de R$ 4,5 milhões em pagamentos já empenhados e liquidados e ainda não disponibilizados, o que pode acarretar em atrasos de outros pagamentos, se não houver regularização durante a semana”, disse a UFRGS. Mais cedo, o vice-reitor da UFRGS, Pedro Costa, disse que alguns servidores puderam entrar para realizar o processo de pagamento aos terceirizados, porém a universidade precisou realocar recursos emergenciais para garantir os serviços, além de quitar uma conta de energia elétrica de quase R$ 1 milhão.
Ainda conforme ele, caso isto não se regularize, devido a esta realocação, outras áreas da universidade poderão ser afetadas. Mas, caso haja um resultado positivo da negociação, a expectativa do vice-reitor é reabrir os portões ainda nesta tarde. De maneira geral, as atividades administrativas essenciais estão sendo mantidas em regime de teletrabalho, e a Reitoria fez estas negociações para, segundo o gabinete, manter serviços essenciais. Entre elas, estão o funcionamento de uma agência do Banco do Brasil no interior do câmpus, mais a identificação presencial de 40 candidatos de uma etapa de ingresso para estudantes de ações afirmativas, além da retirada de materiais de um evento prévio.
“De nossa parte, já fizemos manifestações junto ao Ministério da Educação (MEC), pedindo sensibilidade para negociar com o movimento grevista”, disse ele. De acordo com o coordenador jurídico do Sindicato dos Técnico-Administrativos em Educação da UFRGS, UFCSPA e IFRS (Assufrgs), André Telles, a paralisação atual é um reflexo de acordos não cumpridos desde ao menos 2024. Uma plenária foi agendada para ocorrer ainda nesta manhã na própria Sarmento Leite, com o bloqueio da rua negociado com a Brigada Militar (BM).
De lá, eles saíram em caminhada junto ao edifício do governo federal, na rua Loureiro da Silva. “Temos feito esta negociação com o Ministério da Educação (MEC), mas muitas pautas estão amarradas com o MGI”, afirmou Telles. Em janeiro, durante a visita do então ministro da Educação, Camilo Santana, à UFRGS, a Assufrgs entregou uma carta pedindo uma rápida resolução do problema, o que, conforme Telles, não foi cumprido.
“Há bilhões de reais que não foram encaminhados para a pasta da Educação e a gente vê o reflexo no dia a dia, com tendo as universidades cortando pagamento de trabalhadores terceirizados por falta dessa verba”, disse o coordenador. Segundo ele, o pagamento da folha dos terceirizados consome 90% do orçamento da universidade. Procurado para comentar sobre a mobilização, o MEC disse que o assunto é de competência do MGI.
Já o MGI afirmou que as negociações dos técnicos-administrativos das instituições federais de ensino superior públicas “duraram vários meses” e resultaram em um termo de acordo, assinado em junho de 2024, prevendo “a reestruturação de carreira e reajuste salarial para 2025 e 2026”. O Ministério disse ainda que o governo “manteve e mantém diálogo permanente com representantes das categorias” (leia nota completa abaixo).
Leia a nota completa do MGI
As negociações com as entidades representativas dos Técnicos-Administrativos em Educação (TAEs) das instituições federais de ensino superior públicas duraram vários meses e resultaram na assinatura do Termo de Acordo (TA) n° 11/2024, em 27 de junho de 2024. O termo foi assinado pelo governo, Fasubra e Sinasefe e previu a reestruturação de carreira e reajuste salarial para 2025 e 2026.
O termo de acordo também previu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para estudar a viabilidade técnica e jurídica de demandas apresentadas pelas entidades. Esse GT fez mais de sete reuniões entre 2024 e 2025. O governo atendeu boa parte dessas demandas dos TAES na Lei 15.367/2026, sancionada em março deste ano, entre elas: o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC), que agora está em fase de regulamentação para ser implementado; a jornada de 30 horas semanais (6 horas ininterruptas) para atividades de atendimento ao público externo, que inclui alunos e população em geral; e o plantão de 12 horas por 60 horas para servidores dos hospitais universitários e vigilantes.
Ao longo de todo esse processo o governo manteve e mantém diálogo permanente com representantes das categorias.
