O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), através do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, promoveu nesta segunda-feira um encontro sobre a implementação da versão 4.0 da Ficha de Comunicação de Aluno Infrequente (Ficai). O evento contou com a participação de servidores do MPRS e integrantes da rede de apoio à escola, tanto no ensino público como no privado.
Segundo a Promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude, Cristiane Della Méa Corrales, os números de evasão escolar a partir do Ficai apontam um cenário preocupante. Nos últimos oito meses, foram abertas mais de 47 mil fichas, sendo que 13 mil já foram arquivadas. Desta forma, ela cita que cerca de 34 mil alunos podem estar em situação de evasão no RS, sendo a maioria na rede pública de educação.
“A Ficai tem demonstrado uma grande importância, principalmente em situações como as que a gente viveu em 2024 com a enchente, pois ela propõe uma visão complexa dos casos e dos motivos que envolvem essa infrequência escolar. A evasão não é um assinto a ser resolvido apenas pelas políticas públicas de educação. É preciso envolver a Assistência Social, a Saúde, a Segurança Pública e também a Habitação, como no caso das enchentes”, salientou.
O Ficai é uma ferramenta utilizada há mais de 27 anos e, no início do ano, foi implementada a nova versão 4.0. Ainda de acordo com a promotora, o encontro serviu também para avaliar a aplicação do instrumento por parte dos agentes de todos os setores envolvidos no tema. Corrales também ressaltou que a grande dificuldade hoje para o sucesso da Ficai 4.0 é fazer com que todos os municípios componham suas redes de proteção e foquem seus esforços para a aplicação de políticas públicas para combater a evasão e infrequência escolar.
Atualmente, todos os municípios do RS possuem acesso à ferramenta. “Nosso principal desafio é fazer com que os municípios entendam o significado justamente das políticas públicas voltadas para uma intersetorialidade para tratar dessa questão. É assim que nós teremos resultados mais positivos”, finalizou a promotora.
Encontro Estadual Implementação da Ficai 4.0: Diálogos Intersetoriais para Educação
