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Projeto de acordo da COP31 sugere acelerar eliminação dos combustíveis fósseis

Documento prevê triplicar o financiamento para adaptação climática, a pelo menos US$ 120 bilhões, e segue em negociação até sexta-feira

Texto preliminar retoma compromisso contra fósseis já apresentado na COP de Belém
Texto preliminar retoma compromisso contra fósseis já apresentado na COP de Belém Foto : Ozan Kose / AFP / CP

Seguindo um clamor crescente na COP31, o projeto de decisão política divulgado nesta segunda-feira (16) em Antália defende uma "ação acelerada" para abandonar o uso dos combustíveis fósseis.

Os países concordaram pela primeira vez, na COP de Dubai de 2023, com o abandono progressivo dos combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas mudanças climáticas.

Mas, desde então, não houve outros acordos semelhantes, e a menção não apareceu no texto de encerramento da COP30, celebrada no Brasil no ano passado, devido à firme oposição dos países produtores de petróleo, como a Arábia Saudita.

Nesta edição, a questão foi ganhando força até se tornar um assunto "dominante", segundo Philip Nugent, representante da Irlanda.

O resultado é que o rascunho divulgado nesta segunda-feira, preparado pela Austrália, que coordena as negociações, defende uma "ação acelerada" para dispensar o carvão, o petróleo e o gás, "inclusive por meio de uma transição imediata para deixar para trás os combustíveis fósseis nos sistemas energéticos".

Também pede o fim dos subsídios "ineficazes" aos combustíveis fósseis que não sejam direcionados a combater a pobreza energética.

O texto continuará sendo negociado ao longo de toda a semana, até sexta-feira.

O projeto pode sofrer mudanças até o último minuto, em conversações nas quais os representantes de quase 200 países, associados em diversos grupos de acordo com seus interesses e posições, travarão uma queda de braço diplomática em muitas reuniões.

"Há elementos neste rascunho com os quais todas as partes não estarão de acordo", disse Chris Bowen, ministro para a Mudança Climática da Austrália, que prometeu trabalhar com base no "consenso".

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Compromisso com teto de 1,5ºC

O documento de 18 páginas ecoa os últimos relatórios científicos publicados pelas Nações Unidas, que alertam que, nos próximos cinco anos, o limite de 1,5ºC de aquecimento global será ultrapassado, o objetivo mais ambicioso do Acordo de Paris de 2015.

Atendendo ao pedido da UE e das nações insulares do Pacífico, entre outros, o rascunho solicita "esforços para limitar a magnitude e a duração" de qualquer superação do teto.

Em caso contrário, "qualquer aumento" é suscetível de "resultar em impactos e riscos cada vez mais adversos e, em alguns casos, irreversíveis para os ecossistemas e as pessoas".

O documento também prevê "triplicar" o financiamento das medidas de adaptação às mudanças climáticas, a um valor de "pelo menos 120 bilhões de dólares", o que responde a uma demanda dos países em desenvolvimento.

A formulação quantifica um apelo já apresentado na última COP de Belém, em termos mais vagos.

O texto também retoma a principal contribuição da Turquia e pede o "aumento da cota de eletricidade no consumo final total de energia para 35% até 2035", ressaltando "os benefícios significativos" para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para a "segurança energética".

A UE insiste que a eletrificação se baseie em energias limpas.

"Ninguém pode nos impedir"

A menção aos combustíveis fósseis reflete uma reivindicação cada vez maior nesta COP.

"Na COP de Glasgow (em 2021), tivemos sete reuniões sobre combustíveis fósseis. Em Belém, houve uma discussão muito tensa a respeito e agora, aqui, temos 82 reuniões sobre a temática", destacou Ana Toni, diretora-executiva da última COP30 de Belém.

"Isto é realmente importante. Ninguém pode nos impedir de falar sobre estes temas", ressaltou.

No segundo dia da cúpula, na semana passada, o governo brasileiro apresentou seu mapa do caminho global, com elementos para que cada país inicie a transição. A ideia é que, a partir daí, cada nação elabore sua estratégia nacional.

Paralelamente, há outra iniciativa, por parte de Tuvalu e Irlanda, que assumiram o bastão de Colômbia e Países Baixos para manter vivo o chamado "espírito de Santa Marta".

Paralelamente, há outra iniciativa, por parte de Tuvalu e Irlanda, que assumiram o bastão da Colômbia e dos Países Baixos para manter vivo o chamado "espírito de Santa Marta". A cidade do Caribe colombiano recebeu representantes de mais de 50 países em abril, sob o governo do presidente de esquerda Gustavo Petro, para explorar a possibilidade de abandono progressivo do carvão, do petróleo e do gás.

A Colômbia, país petrolífero, mudou de postura desde a posse, em agosto, do presidente de direita Abelardo de la Espriella. Nesta COP, sua delegação defenderá o gás natural como "combustível ponte" para uma "transição energética real" no país, indicaram fontes do Executivo à AFP.

O texto desta segunda-feira é um esboço de decisão de capa ("cover decision", em inglês), um texto político publicado em algumas COP, além dos textos técnicos igualmente negociados.

Alden Meyer, analista do centro de estudos E3G, disse à AFP que se surpreendeu com a amplitude do documento. "É um experimento, mas nem tudo o que foi colocado ali hoje continuará no texto até o final da semana", afirmou.