Profissionais da educação, segurança, saúde e justiça reuniram-se para tratar da proteção de crianças e adolescentes nesta segunda-feira, dia 12. O primeiro Seminário de Combate à Pedofilia e ao Abuso Infantojuvenil, que ocorre nesta tarde no Auditório do Ministério Público do RS, foi promovido pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul pela frente parlamentar de Combate à Pedofilia e à Violência Infantojuvenil, presidida pela deputada estadual Adriana Lara, e em parceria com o Ministério Público do RS.
Entre os casos recentes que motivaram o debate, estão a prisão do homem em Taquara neste ano, acusado de abusar de mais de 700 crianças ao longo de 16 anos, e a apreensão de mais de 200 mil arquivos de pornografia infantil com um empresário de Canoas, em 2024.
Em entrevista ao Correio do Povo, a deputada estadual salientou que o seminário tem, por finalidade, trabalhar a prevenção não só para ater-se ao Maio Laranja, mês de combate ao abuso e à exploração sexual infantil no Brasil, mas trabalhar o ano inteiro. “Saber como prevenir, tipificar os crimes, como poder trabalhar o assunto nas escolas, com os conselheiros tutelares, ou seja, ter uma rede de proteção”, diz. Para Adriana, um dos maiores desafios é fazer com que, além do executivo ou legislativo, a sociedade também se envolva na causa de proteção às crianças.
"Quando uma sociedade ignora ou relativiza a violência contra as crianças, ela perde o que é mais sagrado, que são os valores fundamentais para uma vida feliz, que é preservar os direitos das nossas crianças", diz Adriana, que também lembra que 70% dos crimes acontecem dentro de casa. "Quem deveria proteger, muitas vezes é quem negligencia esta proteção", completa.
As palestras trataram da proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, aprimoramento da legislação para o combate à pedofilia, o papel da segurança pública no combate à violência infantojuvenil e do do Ministério Público e do CEEVSCA na proteção, sobre aspectos psicológicos e penais da pedofilia e apresentação dos Comitês de Combate ao Abuso.
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Raul Viel, delegado de Polícia e diretor da Divisão Especial da Criança e do Adolescente (DECA), foi um dos painelistas na mesa “O papel da segurança pública no combate à violência infantojuvenil”. Para o delegado, o tema está em voga diante da gravidade das condutas e natureza dos crimes praticados, e ele compartilhou a atuação da Polícia Civil na investigação desse tipo de delito, tratando do fluxo de atuação desde a prática da infração do crime até o término das investigações. “Coordeno as delegacias de Porto Alegre e tenho um trabalho padronizado para que se tenha o maior enfrentamento desse tipo de delito”, diz.
Também estão sendo debatidas propostas de regionalização do enfrentamento, campanhas permanentes de prevenção e aprimoramento da legislação. O evento conta com a presença de especialistas nacionais e autoridades do setor e representantes da segurança pública, da educação e da assistência social.