“A gente ganhou um mês a menos de encaminhamento de emendas do Plano Diretor”, afirmou o presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Moisés Barboza (PSDB), nesta terça-feira (31). Segundo o parlamentar, o acordo firmado entre os dois blocos – base e oposição – da Casa na sessão da última segunda-feira (30), resultou em um “grande avanço”, e a expectativa é que a votação dos destaques do projeto seja concluída até o início de maio.
Após sucessivas negociações, a situação aceitou aprovar 18 emendas da oposição, em troca da rejeição de outras 136 propostas de autoria da esquerda. O pacote aprovado trata da proteção do patrimônio histórico e cultural, da defesa da rede cicloviária, de regramentos sobre a Orla do Guaíba e da preservação das Zonas Especiais de Interesse Social (Zeis).
“Conseguimos um grande avanço. Apreciamos 154 emendas”, afirmou Barboza no Menu POA, evento organizado pela Associação Comercial de Porto Alegre. O vereador, contudo, estimou que a votação das emendas se estenda por mais 42 horas, que devem ser distribuídas em cerca de dez ou onze sessões.
“O grande desafio é a gente entregar um Plano Diretor votado. Isso não significa um Plano Diretor aprovado. Pode ser que a Câmara decida rejeitá-lo, mas não podemos perder a oportunidade de, depois de 16 anos e não dez, apreciarmos e fazermos a nossa parte”, ponderou.
Para o tucano, entre os principais entraves para o andamento das votações, está o uso indevido dos tempos de discurso em plenário. “Os parlamentares, não só em Porto Alegre mas no mundo inteiro, às vezes acabam gastando um tempo maior para discursos ideológicos, para fazer recortes de posicionamento, do que propriamente votando temas e dedicando tempo para entrega para a sociedade”, argumentou. Barboza afirma que a busca por engajamento nas redes sociais reduz a eficiência e a seriedade da Casa. “Lula e Bolsonaro não estão nem aí para o nosso Plano Diretor”, criticou.
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Por essa razão, a Mesa Diretora tem articulado alternativas para otimizar a discussão em plenário. Desde a abertura da votação das emendas, a Câmara tem realizado sessões extraordinárias nas quintas-feiras, que iniciam direto na Ordem do Dia, sem tempo de lideranças. A mesma dinâmica acontece nas quartas-feiras. Outra iniciativa de Barboza para enxugar o tempo dedicado à “polarização”, como caracterizou o presidente, foi a diminuição da duração dos discursos para cinco minutos.
Quando questionado sobre a rejeição das emendas referentes à preservação ambiental e ao sistema de proteção contra cheias, o presidente afirmou que ambas as temáticas estão “espalhadas” em emendas de vários vereadores e no corpo do Plano Diretor e da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), que será votada na sequência. “Eu vou continuar defendendo que as nossas emendas sejam aprovadas, mas vou ter que me submeter à democracia”, ponderou.
“Como presidente da Câmara, eu vou trabalhar para que todos os vereadores tenham o mesmo espaço. A minha visão, como vereador, está exposta nas emendas que fiz. Algumas foram aprovadas, outras foram rejeitadas. Isso é a vida de um vereador. O meu desafio como presidente da Casa é que todos tenham o seu direito de defender a sua visão, e que a maioria vença”, afirmou Moisés Barboza.
Se depender do presidente, após a conclusão do Plano Diretor, a Casa Legislativa entrará direto na votação da Luos, sem votar outros projetos entre uma pauta e outra. Para ele, uma possível apreciação da iniciativa de um vereador nesse meio tempo abriria precedentes para que mais parlamentares reivindiquem a votação de seus projetos, atrasando o andamento dos trabalhos.
O presidente afirmou ainda que, por ora, está mantida a deliberação do Colégio de Líderes de abrir duas sessões extraordinárias nesta quarta-feira (1°). Caso haja quórum, portanto, as votações deverão ir até a madrugada.
Proteção às crianças e adolescentes
Pela primeira vez, a Câmara de Porto Alegre elegeu uma temática central: o combate a violência contra crianças e adolescentes. Moisés Barboza, portanto, aproveitou o encontro para destacar a importância da pauta, que deve guiar a atuação da Casa durante 2026, e fazer um convite aos porto-alegrenses.
“Nós vamos ter um pacto para esse tema no dia 16 de abril, porque existem legislações municipais que Porto Alegre ainda não se modernizou e não se adequou do ponto de vista do Conselho Tutelar, do ponto de vista das entidades”, explicou. O lançamento deve contar com a presença do prefeito Sebastião Melo e demais autoridades.
O objetivo, segundo o presidente do Legislativo municipal, é “jogar luz ao problema” e dar melhores condições para as pessoas que atuam na proteção das crianças e adolescentes. “A sociedade precisa parar e avaliar. Isso não tem partido, isso não tem campo ideológico. A criança é uma bandeira que eu acredito que seja de todo mundo”, ponderou.
Eleições 2026
Sobre as eleições de 2026, Moisés Barboza, que também é presidente do PSDB gaúcho, reforçou a aposta do partido na pré-candidatura do prefeito de Guaíba, Marcelo Maranata (PSDB), ao Palácio do Piratini, junto à pré-candidata à vice-governadora do Estado Betty Cirne-Lima.
“A gente está construindo, com toda a base que a gente encontra no Centro Democrático e no PSDB, um projeto para os gaúchos, que não esteja comprometido com as bolhas que a gente tem hoje. Essas bolhas estão comprometidas com a polarização”, destacou Barboza. O posicionamento quanto à corrida presidencial, por outro lado, ainda está em aberto.
O tucano afirmou ainda que a sigla já tem nominatas de deputado estadual e federal completas. A expectativa é conseguir três cadeiras da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e duas na Câmara de Deputados.
O parlamentar, contudo, não deu certeza sobre a sua própria candidatura. “Eu estarei onde a minha sigla entender que eu vou contribuir mais. Há um indicativo do PSDB para que eu esteja como pré-candidato a deputado estadual”, concluiu Barboza.
*Supervisão Mauren Xavier