A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto-base da Medida Provisória 1357/26, que permite zerar o Imposto de Importação sobre compras internacionais de até 50 dólares. Por tratar de compras de pequeno valor, a cobrança do tributo ficou popularmente conhecida como “taxa das blusinhas”.
Agora, a MP segue para análise do plenário do Senado. O texto aprovado permite que o Ministério da Fazenda reduza a alíquota do tributo, inclusive a zero, para remessas postais internacionais de até 50 dólares. Para valores superiores, até o limite de 3 mil dólares, a alíquota poderá ser reduzida dos atuais 60% para até 30%.
A MP foi aprovada na forma do projeto de lei de conversão da relatora na comissão mista, senadora Leila Barros (PDT-DF), que acolheu parte das emendas apresentadas por deputados e senadores e ainda sugestões de diferentes setores da economia.
Assista o ao vivo da Câmara:
Houve demora do Senado para encaminhamento da pauta à Câmara. Integrantes do Palácio do Planalto ouvidos sob reserva disseram que a demora do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para encaminhar a MP à análise dos deputados se deu por um pedido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), por divergência em outra medida provisória, que trata de ações voltadas a mototaxistas.
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Motta e Alcolumbre se reuniram no início da tarde desta quinta-feira. A situação, monitorada pelo governo como preocupante até o fim da manhã desta quinta, foi resolvida após a conversa entre os dois presidentes das Casas legislativas.
A MP é válida até terça-feira, 8. Por isso, o Planalto correu contra o tempo para aprovar o texto e evitar que o imposto volte a vigorar em pleno período eleitoral.
*Com informações de Estadão Conteúdo