A publicação de uma controversa campanha de prevenção nas redes sociais da prefeitura de Santa Maria resultou em um pedido de cassação do prefeito Rodrigo Décimo (PSD).
O post, publicado pouco antes do Carnaval, tratava de um “meme”, com a foto de uma criança segurando um preservativo, acompanhada da legenda: "duas pessoas que vão usar camisinha no Carnaval se olhando". A publicação causou uma repercussão negativa de imediato e foi apagada minutos depois. Em seguida, a prefeitura publicou uma nota de esclarecimento, afirmando que não incentiva qualquer prática inadequada envolvendo crianças.
“A intenção do post foi exclusivamente conscientizar sobre a importância do uso de preservativo como forma de prevenção às ISTs e à gravidez não planejada [...] a imagem utilizada é um “meme” amplamente conhecido entre os jovens e foi escolhida justamente para chamar atenção e ampliar o alcance da mensagem de saúde pública”, diz a mensagem.
Com base nisso, os advogados Thiago Carrão e Renata Quartiero (suplente de vereadora na bancada do PT) protocolaram na Câmara uma denúncia reivindicando a cassação do prefeito por suposta infração político-administrativa.
Na acusação, os advogados afirmam que a publicação "não foi apenas um erro", mas um "escárnio com a luta de milhares de brasileiros que combatem a pedofilia e suas formas veladas de manifestação". Eles acusam o prefeito de responder pelo caso, visto que “como chefe do Poder Executivo, ele é o responsável final por cada ato, cada publicação, cada mensagem que leva o selo da Prefeitura”.
Agora, o presidente do Legislativo, Sérgio Cecchin (PP), deverá ler a denúncia em plenário. Cabe aos vereadores votar a aceitação ou não da abertura do processo de impeachment.
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Após recebimento da denúncia, a prefeitura se manifestou em nota afirmando que “confia no discernimento e na responsabilidade dos vereadores para a adequada análise dos fatos, certos de que o episódio será compreendido dentro de seu contexto e proporção”.
Confira o pronunciamento na íntegra:
“A Prefeitura de Santa Maria reafirma que a publicação realizada no dia 13 de fevereiro, em suas redes sociais, decorreu de uma avaliação equivocada na utilização de um recurso de linguagem, motivo pelo qual foi prontamente removida após sua veiculação.
A intenção da mensagem era exclusivamente reforçar a importância da prevenção às ISTs e à gravidez não planejada durante o período de Carnaval, dentro das ações regulares de saúde pública. Em nenhum momento houve propósito de desrespeitar princípios legais, institucionais ou relacionados à proteção da infância.
Em relação à denúncia protocolada na Câmara de Vereadores, o governo municipal recebe a iniciativa com serenidade e absoluto respeito às prerrogativas do Poder Legislativo. Confia no discernimento e na responsabilidade dos vereadores para a adequada análise dos fatos, certos de que o episódio será compreendido dentro de seu contexto e proporção.
A gestão municipal segue comprometida com a ética, a responsabilidade institucional e o cuidado com a população de Santa Maria”.