.jpeg?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=7e5bbb2 "Presidente Uhlein (à esq.) com a Ouvidora da Mulher eleita, Desembargadora Rute, o Ouvidor-Geral eleito, Desembargador Villarinho, e a 2ª Vice-Presidente do TJRS, Desembargadora Rosane Bordasch")
O Desembargador André Luiz Planella Villarinho foi eleito como o novo Ouvidor-Geral do Tribunal de Justiça do RS (TJRS). A Desembargadora Rute dos Santos Rossato foi eleita como a nova Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade. Os magistrados assumirão para mandatos de dois anos.
A eleição direta foi realizada durante esta quinta-feira, 23 de abril. O processo ocorreu de forma inédita na história do TJRS. O resultado foi proclamado ao final do pleito pelo Presidente, Desembargador Eduardo Uhlein.
O total de votos foi de 142. Villarinho teve 46 votos, o mesmo número do Desembargador Roberto Carvalho Fraga. Pelo Ato Nº 006/2022-P, em caso de empate, o vencedor é o magistrado com mais tempo de atuação no Tribunal. Dessa forma, Fraga será o Ouvidor-Geral Substituto.
Participação inédita e papel das ouvidorias
Ao proclamar os resultados, Uhlein destacou a expressiva participação dos colegas no pleito e seu caráter inédito. Ele ressaltou que o processo envolveu todos os desembargadores na escolha do responsável pela função de elo com a sociedade.
Uhlein falou da importância do trabalho a ser desenvolvido pelas Ouvidorias. “Apostamos muito nas Ouvidorias no seu papel fundamental de ligação com a sociedade, com o cidadão, e também como instrumento de aperfeiçoamento de nossa gestão pela capacidade de nos trazer pontos de vista que recolhem junto ao público e permitem à Administração a correção de rumos e os aperfeiçoamentos necessários”, afirmou.
Metas do Ouvidor-Geral
Eleito Ouvidor-Geral, oVillarinho disse como vai conduzir as atividades. “É o órgão de comunicação da sociedade com o Tribunal de Justiça, são os ouvidos do Poder Judiciário que está à disposição de todos para receber relatos de fatos que vão nos ajudar no aperfeiçoamento da jurisdição e na correção de eventuais equívocos. É um trabalho que faremos com muita transparência”, explicou.
Foco na vulnerabilidade feminina
A nova Ouvidora da Mulher, das Pessoas LGBTQIAPN+ e das Pessoas em Situação de Vulnerabilidade destacou a importância da atuação do órgão. Ela salientou a relevância principalmente no momento de violência contra as mulheres. “O cargo propicia a conexão do Tribunal com as mulheres e com a população mais vulnerável e estaremos atentos para aperfeiçoar essa conexão. É um elo importante pois é uma ação de acolhimento, não de julgar, mas de ouvir o que elas têm a dizer. Principalmente agora que falamos muito na proteção da mulher por conta do momento grave que estamos passando”, afirmou a Desembargadora Rute.
A posse dos novos Ouvidores será na terça-feira, 28 de abril, às 16h. A cerimônia ocorrerá no auditório do Espaço Multi, no 13º andar do TJRS.