O juiz Francisco Tojal, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), denunciou ter sido vítima de xenofobia em um restaurante de Porto Alegre no dia 6 de outubro. Pelas redes sociais, publicou um vídeo em que relatando que pediu um alaminuta, quando foi interpelado outro cliente, que o questionou: “de que país você é que não conhece alaminuta”. Depois, xingou-o e, conforme o relato, tentou associá-lo a grupo político. “Eu estava todo de preto. Não vestia nada que me identificasse com partidos. Pela lei, não posso declarar em quem eu voto”, relatou.
O TJPE emitiu nota em que manifesta solidariedade. “O TJPE repudia toda e qualquer manifestação de xenofobia, preconceito ou discriminação, práticas que afrontam os princípios constitucionais da igualdade e da dignidade da pessoa humana e são incompatíveis com os valores de uma sociedade democrática”, diz o texto.
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A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Escola da Ajuris também manifestam seu repúdio. “Atitudes discriminatórias motivadas pela origem regional são inaceitáveis e incompatíveis com os valores democráticos e com o respeito à dignidade humana. Nenhuma pessoa deve ser alvo de hostilidade, constrangimento ou violência em razão de sua procedência”, apontam, acrescentando na nota divulgada que: “a magistratura do Rio Grande do Sul tem compromisso com a defesa dos direitos humanos e com a construção de uma sociedade plural”.
O Tribunal de Justiça do RS (TJRS) manifestou solidariedade ao magistrado e disponibilizou o Serviço de Inteligência (SIJ), além de oferecer apoio, assistência pessoal e acompanha-lo no registro da ocorrência na Polícia Civil.
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