O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), acatou parcialmente, nesta quarta-feira, 9, pedido da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra uma propaganda do candidato à Presidência Ronaldo Caiado (PSD).
A campanha de Caiado afirmava que, "quando o PT começou a invadir a terra de quem plantava, Caiado fez o que ninguém tinha coragem de fazer". A coligação de Lula alegou que a propaganda confundia o PT com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e associava o presidente à criminalidade.
Mendonça determinou que a propaganda não volte a ser exibida na versão original. O ministro entendeu que há diferença entre afirmar que o PT tem proximidade ou afinidade política com movimentos que invadem terras e dizer que o próprio partido pratica invasões. "Não se identifica substrato factual que permita atribuir ao Partido dos Trabalhadores, enquanto agremiação, a prática material de invasões de propriedades rurais", afirmou Mendonça na decisão.
A determinação, entretanto, abre margem para que Caiado critique a proximidade entre Lula e o MST. Segundo o ministro, "não cabe impedir que os requeridos critiquem a relação histórica entre o Partido dos Trabalhadores e o MST".
O ministro ainda não concedeu o direito de resposta solicitado pela coligação do PT. A decisão sobre o pedido ficará para depois da apresentação da defesa de Caiado e do PSD e da manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. Procurada, a campanha de Caiado ainda não havia se manifestado.
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