O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, abriu nesta terça-feira, 15, a sessão extraordinária que julga a Petição 16.662 com um apelo à preservação do tribunal.
“Não podemos entregar um STF menor às futuras gerações”, afirmou em sua fala de abertura.
Fachin disse que a Corte atravessa um período difícil de sua história e que cabe aos ministros conduzi-la com independência, cordialidade, autoridade e fidelidade à Constituição. Ele apontou esses quatro pontos como essenciais ao funcionamento do tribunal.
“Não se julgam pessoas; julgam-se fatos e questões jurídicas. Não se antecipa o mérito antes de resolvida a validade processual. A divergência é legítima; o confronto pessoal não. E a decisão pertence ao Plenário, não a um ministro individualmente”, declarou.
O presidente percorreu a trajetória de cada ministro presente e relembrou seus antecessores nas respectivas cadeiras. Para Fachin, o plenário deve funcionar também como lugar de memória e responsabilidade.
“O país olha para essa Corte. A história também olhará para este momento. Hoje não prestamos contas apenas aos nossos contemporâneos. Prestamos contas àqueles que nos antecederam e às gerações que nos sucederão. Esta instituição não nos pertence. Nós a recebemos do passado. Temos o dever de preservá-la no presente, e haveremos de entregá-la ao futuro”, ressalta.
O que está em julgamento
Os ministros decidem nesta sessão os desdobramentos das investigações que envolvem Alexandre de Moraes. O colegiado avalia o relatório da Polícia Federal que aponta trocas de mensagens e uma suposta relação institucional entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro.