Julgamento está com 2 votos a 1 pela anulação das ações
Ministro afirmou que o STF teve e tem "papel decisivo" na defesa da democracia
Processo de Fachin discute se a Justiça pode determinar o bloqueio do WhatsApp ou se essa medida ofende o direito à liberdade de expressão
Para o relator do caso, ministro Edson Fachin, o modelo é inconstitucional
Representantes dos povos indígenas pedem a suspensão cautelar da lei e a redistribuição das ações para o ministro Edson Fachin
Declaração de Fachin foi proferida durante audiência com parlamentares e representantes de movimentos indigenistas
Segundo o magistrado, descumprir tais “deveres éticos” abala a legitimidade dos juízes
Ministro Edson Fachin, relator do caso, solicitou a manifestação do órgão na ação na qual o PV questiona alterações no código
Crise recente entre membros do Judiciário e delegados mostra divisão entre órgãos de investigação
Queda de braço entre o bilionário e o STF teve início depois que Elon Musk anunciar que passaria a descumprir ordens judiciais do Tribunal
Paulo Nogueira também visitou o Senado, onde anunciou um plano de "votação paralela" em papel para, segundo ele, aumentar a lisura das eleições de 2022
Processo foi anulado pela Funai no governo Bolsonaro
Ministro retomou votação sobre decisão que impedia juízes e integrantes do MP de serem acusados de prevaricar
Antes, o plenário ainda vai discutir se Collor será enquadrado em um terceiro crime — organização ou associação criminosa
Supremo tem maioria para condenar ex-presidente por corrupção e lavagem de dinheiro, mas defesa pode apresentar recurso
O R7 apurou que houve um erro de lançamento no sistema de votos da Corte e que logo foi corrigido
Até o momento, seis ministros avaliaram que a prática viola os princípios da dignidade humana e da proteção à intimidade
Sessão será retomada na quarta-feira
Com decisão resta uma ordem de prisão em vigor contra ex-governador
Plenário virtual do STF começou nesta terça-feira a julgar ação da PGR contra a resolução do TSE para barrar fake news na eleição
