O presidente do STF, Edson Fachin, determinou na tarde desta quarta-feira retirada do ministro Alexandre de Moraes da relatoria do inquérito das Fake News, que se arrasta na Corte desde 2019 e segue sem data de conclusão.
Segundo a decisão, a revogação tem efeitos, exclusivamente, a partir da data desta data 8 de setembro, preservando, assim, os atos regularmente praticados durante o período de vigência da designação.
As ações penais conexas ao Inquérito 4781 com denúncia recebida seguirão o rito processual já em curso.
Instaurado em 14 de março de 2019 por determinação de Dias Toffoli, então presidente do STF, o inquérito das fake news apura a disseminação de notícias falsas, denúncias caluniosas, ameaças e ataques à honra e à segurança da Corte, de seus ministros e familiares.
Na ocasião, Toffoli escolheu Moraes para relatar o processo.