O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta sexta-feira (4) uma resposta do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, diante da crise envolvendo ministros da Corte. Durante um evento com a participação dos dois, Lula afirmou que cabe a Fachin e Gonet oferecer “o mínimo de tranquilidade” à sociedade e defendeu transparência na condução dos fatos. “A Suprema Corte e a Procuradoria-Geral da República estão com muita expectativa da sociedade brasileira, porque, quando os filhos dentro de casa estão em desordem, quem manda na casa é que resolve. Então, meu caro [Fachin], está nas tuas costas, nas costas do Paulo Gonet, a responsabilidade de passar o mínimo de tranquilidade sem tentar esconder absolutamente nada”, afirmou.
Ao longo do discurso, Lula também defendeu uma nova reforma do Poder Judiciário e disse que nenhum agente público pode utilizar o cargo que ocupa em benefício próprio. “Tenho certeza de que faremos, para o próximo ano, uma discussão profunda sobre a necessidade de uma nova reforma do Poder Judiciário brasileiro, para que o povo possa continuar acreditando na Justiça, porque ninguém, em nome da democracia, pode utilizar o cargo que tem em benefício pessoal. Ninguém”, declarou.
Segundo o presidente, o princípio deve valer para todos, independentemente da posição ocupada. “Isso vale para o presidente da República, vale para um catador de material reciclável, vale para uma parteira e vale para uma médica. Todo mundo tem que estar subordinado aos mesmos trâmites da legislação.”
Lula também criticou a divulgação de informações que, segundo ele, podem ser utilizadas com interesses políticos. O presidente afirmou que vazamentos seletivos e a disseminação de informações falsas podem comprometer a confiança da população nas instituições responsáveis pela Justiça. “O que nós não podemos nesse país é oficializar a indústria da fake news, a indústria dos vazamentos seletivos por interesses políticos. Não é possível. Se a gente não der uma parada nisso, a gente vai perder a credibilidade que nós queremos que a sociedade tenha na Justiça”, disse.
As declarações ocorrem em meio à crise no STF provocada pelos desdobramentos do caso Banco Master e pelo confronto entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. O episódio ganhou novos contornos após a divulgação de mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro a Moraes e de documentos produzidos pela Polícia Federal.
Mendonça determinou a retirada do sigilo de documentos relacionados ao caso, enquanto Moraes apresentou uma representação contra o colega e pediu a abertura de uma investigação por supostas irregularidades na condução de procedimentos. Fachin, por sua vez, determinou que o pedido de Moraes contra Mendonça tramite em processo separado do inquérito das fake news. O presidente do STF também estabeleceu prazos para manifestações da Procuradoria-Geral da República e de Mendonça antes de decidir sobre o prosseguimento do caso.