O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) negou nesta quarta-feira o pedido de soltura apresentado pela defesa do vereador de Porto Alegre Giovane Byl (Podemos). O parlamentar está preso preventivamente desde sexta-feira, quando foi alvo da Operação Cinesia, do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), que investiga o suposto desvio de mais de R$ 2 milhões em recursos destinados à execução de emendas parlamentares na área da saúde.
Segundo a decisão, há elementos concretos que justificam a manutenção da prisão preventiva e, neste momento, as medidas cautelares alternativas não seriam suficientes. A defesa informou que pretende recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O advogado que representa Byl e Evaristo Mutti, assessor do Podemos também preso na operação, afirmou que o pedido de habeas corpus de Byl foi indeferido. Segundo ele, a defesa considera a prisão cautelar desproporcional e pretende que o TJRS reveja a decisão no julgamento do mérito.
No caso de Mutti, a defesa conseguiu uma liminar no TJRS que converteu a prisão preventiva em domiciliar, com medidas cautelares. Aos 72 anos, ele tem doença renal crônica avançada e outras comorbidades. Entre as medidas determinadas estão a proibição de acesso à Câmara de Vereadores, de contato com outros investigados e testemunhas e a suspensão do exercício da função pública.
Entenda o caso
Deflagrada na sexta-feira, a Operação Cinesia cumpriu quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão em Porto Alegre e Imbé. A investigação apura um possível esquema envolvendo recursos do Fundo Municipal de Saúde repassados para a execução de emendas parlamentares.
Byl foi preso na sexta-feira e passou pela 3ª Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (3ª DPPA). No sábado, participou de audiência de custódia e permaneceu detido na Penitenciária Estadual de Canoas (Pecan).
O MPRS denunciou nesta terça-feira 10 pessoas, incluindo o vereador e um assessor parlamentar, dirigentes de organização da sociedade civil (OSC), advogados e familiares, pelos delitos de associação criminosa e peculato, este último executado nove vezes.
A coordenação da operação e a denúncia são da promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes. Segundo ela, a atuação conjunta do grupo ocorreu entre maio de 2023 e setembro de 2026 e envolveu a transformação estatutária de entidade cultural para viabilizar sua atuação na área da saúde e a concessão de utilidade pública municipal.
Ao todo, a entidade conveniada recebeu R$ 3,1 milhões do Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre (FMSPA), gerando prejuízo comprovado de pelo menos R$ 2,25 milhões aos cofres públicos, conforme o MPRS. Na denúncia, o órgão requer a condenação dos acusados e a fixação de valor mínimo de R$ 2,2 milhões para ressarcimento ao Município, destacando ainda que os integrantes do esquema tentaram recompor artificialmente as contas com aportes privados superiores a R$ 1 milhão para simular regularidade e induzir a fiscalização em erro.
Quem é Byl?
Giovane Byl está no segundo mandato na Câmara de Porto Alegre. Ele foi eleito pela primeira vez em 2020 e reeleito em 2024, com 12.115 votos. Atualmente, preside a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (CEFOR) e ocupa a vice-presidência da Mesa Diretora.
O vereador também é candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. A prisão preventiva não impede, por si só, a candidatura, e ele permanece na disputa.
O que diz a defesa
Os advogados Guilherme Abrão e Carlos Feldman, defesa de Giovane Byl, informaram que vão recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) após o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) indeferir, em caráter liminar, o habeas corpus apresentado em favor do vereador. Segundo Abrão, a defesa espera que a prisão preventiva seja revogada no julgamento do mérito.
Em relação a Evaristo Mutti, também preso na Operação Cinesia, Abrão informou que a defesa obteve uma liminar no TJRS para garantir a prisão domiciliar, com medidas cautelares. A previsão era de que ele deixasse a prisão ainda nesta quarta-feira.