Entre canteiros de hortaliças e frutas cultivadas dentro de unidades penitenciárias no Rio Grande do Sul, presos encontram mais do que uma ocupação para os dias de reclusão. O trabalho nas hortas e estufas garante remição de pena, oferece capacitação profissional e é apontado como uma ferramenta de ressocialização. A experiência faz parte da realidade de quase metade dos presídios gaúchos. Dos 113 estabelecimentos prisionais no Estado, 53 mantêm algum tipo de produção em hortas e canteiros, segundo a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS). Ao todo, 152 detentos atuam em atividades agrícolas.
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Na Penitenciária Estadual de Sapucaia do Sul (Pess), couve, alface, beterraba, tomate, melancia, mamão, maracujá, além de temperos e chás, saem de um espaço menor do que um campo de futebol para as mesas do estabelecimento, abastecendo as refeições de presos e servidores. O excedente é doado para instituições de caridade e ONGs, o que ajuda a despertar, em quem cultiva, um sentimento de reconhecimento, segundo avaliação da chefe da Divisão de Trabalho Prisional do Rio Grande do Sul, Fernanda Dias.
“Para a pessoa que desenvolve uma atividade de trabalho e está cumprindo pena, ela se vê em um outro contexto. Não é só um preso, passa a estar na condição de trabalhador e adquire um status diferente”, salienta, acrescentando outros benefícios.
“Saber que isso está chegando para uma outra pessoa, ou que está contribuindo para a alimentação do estabelecimento tem um peso, um valor para as pessoas que estão privadas de liberdade muito grande, porque, na maioria das vezes, as pessoas se enxergam em um contexto somente de produção negativa e aqui elas podem se identificar, se entender em um contexto de produção positiva”, reflete.
Ela explica que, dos mais de 55 mil presos no Rio Grande do Sul, aproximadamente 17 mil atuam em diversas atividades. Uma parte é remunerada por meio de convênios com empresas e outra exerce as funções de forma voluntária na manutenção dos estabelecimentos, incluindo limpeza, cozinha e também a horta. Todos têm direito à remição de pena: a cada três dias trabalhados, um dia é descontado do cumprimento.
Para a diretora-adjunta da Pess, Márcia Bertolo Stefanon, onde cinco detentos cuidam da produção rural, a participação deles neste trabalho é bem-vinda por vários fatores. “É uma atividade diferenciada, porque o apenado não fica só dentro da cela. Ele está ao ar livre, mexendo na terra e fazendo o que gosta. Isso contribui para a própria ressocialização e, para nós, também, porque o que mais a gente quer é propiciar uma atividade”, observa. Ela lembra que isso contribui ainda para a rotina da instituição, já que, no processo de plantar e colher, são exercitados o cumprimento de regras e a disciplina, proporcionando um ambiente mais organizado e até harmonioso. A chefe de segurança da instituição, Rose Menezes Rangel, concorda.
“O preso trabalhando é um preso diferenciado. O ambiente fica muito mais tranquilo”, descreve, olhando para o espaço em que a terra está sendo preparada para receber novas mudas.
Um dos que colocam os pés de hortaliças no solo é Nelson*, de 77 anos. Para ele, que está há um ano em regime fechado, o tempo passa mais rápido sob o sol e acompanhando o ciclo das plantas. “Eu tenho formação tecnológica, mas nasci e vivo ainda no mato. Quando soube do trabalho aqui, foi uma boa pedida”, afirma.
Lista de espera
Assim como Nelson, a maior parte dos interessados nessa atividade é formada por homens idosos. Uma das hipóteses da diretora-adjunta da Pess para isso é a identificação geracional. “Eu acho que é porque antigamente a gente coexistia mais com a terra. Antigamente mais casas tinham uma horta no fundo do pátio, por exemplo”, descreve.
Para ocupar um espaço como o de Nelson na minilavoura, há uma lista de espera, mas a instituição enfrenta a limitação de espaço físico. Além disso, a chefe de segurança explica que esse tipo de atuação exige cuidados específicos, já que os envolvidos ficam em espaço aberto e utilizam ferramentas. “Temos que ter todo um cuidado”, diz.
Apesar de alguns já terem conhecimento sobre agricultura, a Emater/RS-Ascar presta assistência técnica periódica no local. “Se a pessoa tem a intenção de, na saída, dar continuidade ao trabalho em si, ela tem uma oportunidade de aprender alguma coisa”, ressalta Fernanda, destacando outra aplicação da atividade desenvolvida nas penitenciárias.
*este e outros nomes de apenados foram alterados. Eles e os servidores foram entrevistados em 10 de junho, antes do período eleitoral.
Produção rural em presídios do RS
